8 DE MAIO DE 2019

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As Deputadas e os Deputados do BE: Maria Manuel Rola — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa — Mariana

Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor de Sousa — Sandra Cunha João

Vasconcelos — Fernando Manuel Barbosa — Jorge Falcato Simões — Carlos Silva — Joana Mortágua — José

Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2149/XIII/4.ª

RECOMENDA AO GOVERNO QUE REQUALIFIQUE A ESCOLA SECUNDÁRIA DE AZAMBUJA E

PROCEDA À URGENTE REMOÇÃO DE TODAS AS COBERTURAS DE FIBROCIMENTO

Exposição de motivos

A modernização do parque escolar é um desiderato que continua por cumprir. São inúmeras as escolas do

País a precisar de intervenção, mas os sucessivos anúncios do Governo em concretizá-las teimam em

permanecer na gaveta.

Muitos estabelecimentos de ensino precisam urgentemente de obras de requalificação, assim como de

remoção de coberturas, sobretudo devido à existência de amianto em materiais usados na sua construção, e

que colocam em risco a saúde das diversas comunidades educativas de norte a sul do País. É o caso da Escola

Secundária de Azambuja, sede de agrupamento de escolas com o mesmo nome. Este estabelecimento de

ensino – o único de nível secundário no concelho – que serve cerca de 700 alunos, tem ainda no seu edificado

coberturas em fibrocimento, facto que preocupa estudantes, encarregados de educação e pessoal docente e

não docente devido aos perigos que este material representa para a saúde pública.

A degradação progressiva das condições do edifício que acolhe este estabelecimento de ensino é uma

preocupação da comunidade educativa do concelho de Azambuja, que põe em causa o bem-estar físico de

todos quantos frequentam este estabelecimento de ensino, que precisa de obras urgentes de requalificação:

canalização envelhecida, estado degradado dos equipamentos desportivos, quadros elétricos que criam curto-

circuitos, telhados degradados e infiltrações, casas de banho convertidas em balneários improvisados, entre

outras.

Para além das obras de requalificação tão necessárias, as instalações da Escola Secundária de Azambuja,

com 40 anos, carecem ainda de um pavilhão desportivo onde os alunos possam ter aulas de educação física,

de modo a assegurar a prática letiva em dias de chuva e de frio.

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais

aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Proceda à urgente remoção de todas as placas de fibrocimento existentes nas coberturas da Escola

Secundária de Azambuja.

2. Programe a realização de obras para a requalificação da escola, partilhando com toda a comunidade

escolar os termos e calendário, e garantindo a verba necessária à sua concretização.

Palácio de S. Bento, 6 de maio de 2019.

Os Deputados do CDS-PP: Ana Rita Bessa — João Rebelo — Isabel Galriça Neto — Filipe Anacoreta Correia

— João Gonçalves Pereira — Nuno Magalhães — Telmo Correia — Cecília Meireles — Hélder Amaral —

Assunção Cristas — João Pinho de Almeida — Álvaro Castello-Branco — António Carlos Monteiro — Ilda Araújo

Novo — Patrícia Fonseca — Pedro Mota Soares — Teresa Caeiro — Vânia Dias da Silva.

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