13 DE MAIO DE 2019

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Além disso, o país tem contribuído para missões e operações da NATO, designadamente no Afeganistão, e

participado em exercícios conjuntos.

A integração da Macedónia do Norte na NATO significará o reforço da segurança e estabilidade do espaço

euro-atlântico, sobretudo nos Balcãs Ocidentais, onde o país pode desempenhar um papel de apaziguamento

numa região que enfrenta ainda alguma instabilidade4. Por outro lado, a adesão significa a consolidação do

caminho de prosperidade e de integração da Macedónia do Norte na comunidade internacional. A este

propósito, devem ser assinalados os progressos no processo de adesão do país à União Europeia, depois de

o Conselho Europeu de 26 de junho 2018 ter definido junho de 2019 como data de abertura das negociações

de adesão da Macedónia do Norte e da Albânia5.

PARTE III – OPINIÃO DA DEPUTADA AUTORA DO PARECER

Após quase três décadas, foi possível por termo ao conflito que opunha a Grécia ao uso do termo

«Macedónia» pelo país vizinho por causa de uma província do norte do país com o mesmo nome. Com o

Acordo de Prespa, a Grécia comprometia-se a levantar finalmente o seu veto aos esforços do Estado

balcânico em juntar-se à UE e à NATO, em troca da mudança de nome.

Ultrapassado este desafio, a República da Macedónia do Norte enfrenta ainda múltiplos desafios internos e

externos.

Desafios Internos

Em termos de desafios internos, apesar do trajeto de credibilidade e compromissos conseguidos desde

2017, será importante a Macedónia do Norte continuar a aposta na reforma económica.

O recente crescimento económico da Macedónia do Norte está refletido em vários indicadores. Em 2016,

foi o terceiro maior destinatário mundial de Investimento Estrangeiro Direto (IDE) feito de raiz, de acordo com o

Índice de Desempenho Global FDI de 94 países.

A classificação em termos de facilidade de fazer negócios aumentou a cada ano, passando de 34/183 para

11/190 em 2018, uma posição impressionante e que está associada a um conjunto de reformas com o objetivo

de reduzir a burocracia das empresas.

Permanece, no entanto, o grave problema da corrupção generalizada, que continua a ser um sério

impedimento ao investimento, crescimento e convergência com a Europa. De facto, o país está na 93.ª

posição no ranking de 180 países no Índice de Perceção da Corrupção de 2018, da Transparência

Internacional.

A taxa de pobreza caiu na última década, de 29%, em 2009, para 21,4% em 2017. Nesse período, o

desemprego caiu quase dez pontos percentuais, para 22,4% em 2017. No entanto, a Macedónia do Norte tem

a maior taxa de desemprego jovem e uma das maiores diferenças de género nas taxas de participação da

força de trabalho entre os países da Ásia Central e da Ásia. Este é também um motor da emigração de jovens

em massa, que, por sua vez, precipitou uma fuga de cérebros que põe em perigo o desenvolvimento

económico a longo prazo do país.

A reforma económica continua a ser essencial, tendo em conta o número de debilidades estruturais que

continuam a afligir a economia macedónia e a preocupar potenciais investidores.

O FMI observa que há no país uma significativa «falta de capacitação e incompatibilidade de

competências», vinculada à educação secundária de baixa qualidade, à formação profissional

subdesenvolvida e ao facto de que cerca de 32% dos trabalhadores altamente qualificados da Macedónia do

4 Cfr. “Countering Hybrid Threats: The EU and the Western Balkans Case”, European Parliament, Directorate General for External Policies of the Union, p. 28 “(…) The region is still recovering from the Former Yugoslavia civil war. Economic difficulties are draining most of the countries of their young population. The political perspectives look bleak with few progress made on the respect of minority rights in Bosnia and Herzegovina, Kosovo and Macedonia. Distrust between communities seems to be reinvigorated by influential foreign countries historically linked to the region (Russia and Turkey). Last but not least, the shadow of terrorism, going along with criminal activities is spotted again in the region (…)”. 5 Cfr. SWD(2018) 154 final “The former Yugoslav Republic of Macedonia 2018 Report Accompanying the document Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions 2018 Communication on EU Enlargement Policy”.