12 DE JUNHO DE 2019

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JACQUEMART, Alban – L'inégalité professionnelle dans la haute administration. Problèmes économiques.

Paris. ISSN 0032-9304. N.º 3105 (fév. 2015), p. 58-63. Cota: RE-3.

Resumo: Apesar do desenvolvimento de políticas de igualdade que visam combater as desigualdades entre

mulheres e homens, na esfera privada, profissional e pública, estas desigualdades persistem. No serviço público

estatal (França), em 2011, as mulheres ocupavam apenas 26,5% dos cargos executivos. Com base nos dados

recolhidos pela Direcção-Geral de Administração e Serviço Público francesa, o autor analisa e apresenta alguns

motivos que contribuem para esta desigualdade profissional.

KUPERUS, Herma; RODE, Anita -Top public managers in Europe [Em linha]: management and

employment in central public administrations. The Hague: Ministry of the Interior and Kingdom Relations,

2016. [Consult. 02. maio 2019]. Disponível na intranet da AR: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127287&img=12895&save=true>

Resumo: Este estudo comparativo centra-se nos gestores de topo da administração pública, nos 28 Estados-

Membros da União Europeia e na Comissão Europeia, incidindo sobre o seu papel e características, que estão

a mudar juntamente com os desafios globais nos últimos anos, desde a publicação do anterior estudo em 2008.

Estes gestores têm um papel crucial na implementação de reformas na administração pública, o que pressupõe

uma exigência maior no seu recrutamento e seleção. O gestor público personaliza a interface entre os políticos

e a administração pública, devendo proteger o espírito da administração pública politicamente neutra. Por

conseguinte, a sua capacidade e competências são cada vez mais importantes para as administrações públicas

nacionais, no sentido de prestar melhores serviços aos seus cidadãos.

As autoras abordam questões tais como: diversidade das políticas em vigor na Europa, procedimentos de

recrutamento e seleção; competências e liderança; formação e desenvolvimento; avaliação de desempenho;

mobilidade; mulheres em lugares de topo, comparativamente ao número de gestores do sexo masculino;

conjugação da vida profissional e familiar (especialmente no caso das mulheres); reformas e perspetivas de

futuro.

OCDE – Women, government and policy making in OECD countries[Em linha]: fostering diversity for

inclusive growth. Paris: OECD, 2014. [Consult. 05. abril 2018]. Disponível na intranet da AR: WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt/ipac20/ipac.jsp?&profile=bar&uri=full=3100024~!115767~!0>

Resumo: Os governos desempenham um papel crucial na promoção da igualdade de direitos,

responsabilidades e acesso a oportunidades para homens e mulheres.

Este relatório, preparado no âmbito da OCDE Gender Initiative, dá-nos uma visão geral sobre as políticas

dos países da OCDE. Apresenta uma avaliação abrangente, baseada em evidências, sobre o papel que os

governos podem desempenhar de modo a promover a igualdade de género.

O relatório analisa as barreiras que ainda existem no acesso das mulheres aos cargos de tomada de decisão,

procedendo à análise das medidas necessárias para promover a igualdade entre homens e mulheres na

liderança pública. O relatório inclui ainda recomendações para o desenvolvimento de uma agenda prospetiva da

OCDE sobre igualdade de género.

LA PLACE des femmes dans les élites administratives.Revue française d’administration publique. Paris.

ISSN 0152-7401. N.º 145 (2013). Cota: RE-263.

Resumo: Este número da Revue Française d’Administration Publique é dedicado ao estudo detalhado da

discriminação de género no acesso aos cargos dirigentes da administração pública, em França. Apesar dos

progressos registados neste campo, a partir dos anos 2000, a igualdade entre homens e mulheres está longe

de ser atingida.

Os mecanismos de recrutamento, tal como o desenvolvimento das carreiras, são sempre mais favoráveis

aos homens, mesmo com habilitações iguais ou competências equivalentes. Esta desigualdade é reveladora da

conceção da autoridade, no seio da função pública, existente em França.

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