II SÉRIE-A — NÚMERO 111

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por turmas do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade.

Relativamente às suas origens, os alunos do Agrupamento apresentam nacionalidades diversas, sendo

88% de nacionalidade portuguesa e 12% de outras nacionalidades (Angola, Bélgica, Brasil, Cabo Verde,

China, Espanha, França, Guiné-Bissau, Itália, Moldávia, Nepal, Paquistão, Paraguai, Roménia, Rússia, S.

Tomé e Príncipe e Venezuela).

Economicamente, os alunos são na sua maioria subsidiados pela Ação Social Escolar (ASE) e,

distribuindo-se pelos escalões A, B e C, perfazem 55% da população escolar.

Apesar de a Escola ser a única no Concelho de Almada a disponibilizar o Curso Profissional de Técnico de

Desporto, não dispõe de pavilhão desportivo, sendo estes alunos obrigados a utilizar o Pavilhão Municipal que

é afastado. As aulas de educação física dos outros alunos realizam-se no exterior e numa sala adaptada, o

que remedeia a situação a curto prazo, mas não é uma solução duradoura.

Tendo sido construída há mais de trinta anos, substituindo edificações em pré-fabricados, a escola nunca

teve intervenções de requalificação profundas. Apesar de a direção do agrupamento ter vindo a conseguir

realizar pequenas obras de reparação, não consegue ter os recursos necessários para as obras de

requalificação necessárias.

As canalizações encontram-se degradadas, havendo fugas de água que levam a contas de água

elevadíssimas. Instalações sanitárias, balneários e pavimentos necessitam de requalificação profunda.

A cerca da escola é outro motivo de preocupação, pois dado o seu estado de degradação, o betão tem

desparecido, deixado à vista os ferros da estrutura. Existe o receio de que possa cair provocando danos

pessoais.

Faltam condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, de modo a garantir e a

assegurar o direito de utilização e fruição dos espaços em igualdade de circunstâncias a toda a comunidade

escolar.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Proceda às diligências necessárias, nomeadamente o lançamento de concursos, para a realização de

obras de reabilitação na Escola Básica e Secundária Francisco Simões;

2. Inicie o processo de projeto para o lançamento de concurso para a construção de um pavilhão desportivo

na Escola Básica e Secundária Francisco Simões.

Assembleia da República, 14 de junho de 2019.

As Deputadas e os Deputados do BE: Joana Mortágua — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa — Mariana

Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor de Sousa — Sandra Cunha — João

Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Fernando Manuel Barbosa — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias —

José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2205/XIII/4.ª

RECOMENDA AO GOVERNO A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO «ORQUESTRA GERAÇÃO»

O Projeto «Orquestras Sinfónicas Juvenis» – Orquestra Geração, é hoje um dos melhores exemplos de

projetos de inclusão social no país e na Europa. Inspirado no Sistema Nacional das Orquestras Juvenis e

Infantis da Venezuela – que há mais de 38 anos integra, em mais de 200 orquestras, crianças e jovens

provenientes de bairros problemáticos, com problemas de insucesso e abandono escolar – a sua

implementação em Portugal foi um dos 50 projetos identificados enquanto Boas Práticas da Comissão