Quarta-feira, 10 de julho de 2019 II Série-A – Número 124

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

S U M Á R I O

Projetos de Lei (n.os 635, 642, 666, 789, 801, 804, 895, 914 e 956/XIII/3.ª e 1004, 1029, 1054, 1065, 1066, 1114, 1126, 1127, 1132, 1135, 1159, 1160, 1180, 1208, 1229 e 1230/XIII/4.ª):

N.º 635/XIII/3.ª (Cria a Ordem dos Fisioterapeutas): — Relatório conjunto da discussão e votação na especialidade, tendo como anexo proposta de alteração do PS e do CDS-PP, e texto final da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

N.º 642/XIII/3.ª (Criação da Ordem dos Fisioterapeutas): — Vide Projeto de Lei n.º 635/XIII/3.ª.

N.º 666/XIII/3.ª (Cria a Ordem dos Assistentes Sociais): — Relatório da nova apreciação na generalidade e votação indiciária, incluindo em anexo a proposta de alteração do PS e do CDS-PP, e texto de substituição da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

N.º 789/XIII/3.ª (Criação da Ordem dos Assistentes Sociais): — Vide Projeto de Lei n.º 666/XIII/3.ª.

N.º 801/XIII/3.ª [Cria o Estatuto do Cuidador Informal e reforça as medidas de apoio a pessoas dependentes (procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, e à décima terceira alteração ao Código do Trabalho)]: — Relatório da nova apreciação e votação indiciária, tendo como anexo propostas de alteração apresentadas pelo PCP, pelo BE e pelo PS, e texto de substituição da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

N.º 804/XIII/3.ª (Reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência): — Vide Projeto de Lei n.º 801/XIII/3.ª.

N.º 895/XIII/3.ª [Reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a)]: — Relatório da discussão e votação na especialidade, tendo como anexo proposta de alteração apresentada pelo PS, e texto final da Comissão de Trabalho e Segurança Social.

N.º 914/XIII/3.ª (Nova Lei de Bases da Saúde): — Relatório da discussão e votação na generalidade e especialidade, incluindo como anexo propostas de alteração apresentadas pelo PCP, pelo BE, pelo PSD e pelo PS, e texto de substituição da Comissão de Saúde.

N.º 956/XIII/3.ª (Promoção e desenvolvimento do ecoturismo): — Relatório da discussão e votação na especialidade, tendo como anexo propostas de alteração apresentadas pelo PAN e pelo PS, e texto final da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

N.º 1004/XIII/4.ª (Integração da freguesia de Milheirós de Poiares, do concelho de Santa Maria da Feira, no concelho de São João da Madeira): — Parecer da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.

N.º 1029/XIII/4.ª (Lei de Bases da Política de Saúde): — Vide Projeto de Lei n.º 914/XIII/3.ª.