17 DE JULHO DE 2019

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elementos mais estruturantes na organização do território. Reflete as dinâmicas de urbanização, identifica as

centralidades funcionais, constrói comunidades interurbanas e regiões funcionais e projeta os centros urbanos

em matéria das redes regionais, nacionais ou internacionais. Simultaneamente, reflete-se a qualidade de vida,

procurando sistematizar os condicionantes que devem ser contrariados em matéria de políticas públicas. O

uso e a ocupação do solo refletem a apropriação do território pelas comunidades humanas no

desenvolvimento das suas atividades ao longo do tempo, em função de contextos socioeconómicos,

institucionais e culturais.

No capítulo 3 a análise dos Mosaicos Territoriais complementa e aprofunda o diagnóstico nacional,

evidenciando a diversidade e especificidades regionais.

No capítulo 4 é abordado o Sistema de Gestão Territorial fazendo-se uma reflexão sobre o sistema de

planeamento em Portugal, identificando-se os desafios que se colocam à gestão territorial.

No capítulo 5 são refletidos os Problemas do Ordenamento do Território apresentando-se os resultados

da aplicação de um inquérito aos Problemas do PNPOT em vigor (2007), sendo depois identificados e

descritos os atuais.

2. A Estratégia e o Modelo Territorial

Refletindo as Mudanças Críticas a longo prazo (2050) desenvolvem-se as tendências emergentes em

matéria de alterações climáticas, sociodemográficas, tecnológicas e económico-sociais. Identificam-se os

fatores críticos de mudança, os seus impactos e as tendências territoriais num cenário de inação.

Partindo da identificação dos Princípios orientadores da Coesão Territorial, desenvolvem-se os Desafios

Territoriais que representam as grandes orientações estratégicas do PNPOT. Estas orientações subdividem-se

em 15 políticas de base territorial que vão informar o Modelo Territorial.

O Modelo Territorial estabelece o modelo de organização espacial, considerando 5 Sistemas: o Sistema

Natural, o Sistema Social, o Sistema Económico, o Sistema de Conetividades e o Sistema Urbano. São

também sistematizadas as Vulnerabilidades Críticas, evidenciando as maiores fragilidades territoriais. No final

é apresentado o Modelo Territorial e são mapeados os Territórios que mais estarão sob pressão às Mudanças

Críticas.

3. A Agenda para o Território

A Agenda para o Território organiza o Programa de Ação detalhando as Medidas de Política estruturadas

por Domínios de intervenção. Neste âmbito reforça-se o detalhe das políticas, justifica-se a necessidade de

intervir, identificam-se as entidades principais na operacionalização e alguns dos seus parceiros, e

apresentam-se os efeitos esperados e o sistema de indicadores de monitorização.

A territorialização do Programa de Ação é explicitada quando na parte final da Agenda para o Território se

organiza o Programa de Ação de cada Sistema. Novamente surgem o Sistema Natural, o Sistema Social, o

Sistema Económico, o Sistema de Conetividades e o Sistema Urbano e ainda a territorialização das

Vulnerabilidades Críticas. Aqui são representados os efeitos esperados e os indicadores-chave para a

monitorização da Agenda para o Território.

Concluindo, o PNPOT procura incorporar uma reflexão prospetiva em termos territoriais, identificando as

Mudanças Críticas a longo prazo (2050) e responde nomeadamente a três questões:

 Quais devem ser as políticas territoriais orientadoras das futuras intervenções e como devem ser

especificamente direcionadas? Daqui decorrem os Desafios Territoriais e os Sistemas para o Modelo

Territorial.

 Como se devem abordar os desafios de desenvolvimento e criar novas oportunidades nos principais

campos do desenvolvimento sustentável, económico e social? Daqui decorrem as Medidas de Política

estruturadas por Domínios de Intervenção.

 Que abordagens devem ser aplicadas para aumentar a eficiência das intervenções políticas, em matéria

de valorização dos ativos, construção de massa crítica e maximização das sinergias? Daqui decorre a