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Por sua vez, no âmbito da NATO, em julho de 2018, Portugal renovou, calendarizou e planificou o <
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• Reforçar a participação de mulheres nas Forças Armadas, em linha com as melhores práticas <
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• Promover o conhecimento da sociedade portuguesa sobre as nossas Forças Armadas, criando
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• Complementar a formação de âmbito especificamente militar com a oferta proporcionada pelo <
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Página 0051:
Na legislatura que ora finda, Portugal foi reconhecido como um dos três países mais seguros do mu
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Página 0052:
• Elaborar um plano anual dirigido à preservação da segurança das infraestruturas críticas
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Página 0053:
• Aprovar um Programa de Proteção Civil Preventiva 2020/30, integrando todas as áreas de g
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• Aprovar o Plano de Segurança Rodoviária 2021/2030, atribuindo prioridade a
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Tornar a Justiça mais próxima dos cidadãos, mais eficiente, moderna e acessível Uma Justiç
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Página 0056:
• Melhorar os indicadores de gestão do sistema de justiça de modo a ter informação de gestão
Pág.Página 56
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Página 0057:
• Reforço das competências de gestão processual nos tribunais, enquanto condição necessária <
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Página 0058:
• Garantir adequada formação inicial e contínua aos oficiais de justiça, com reforço da ca
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II. 1.º DESAFIO ESTRATÉGICO: ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS - Enfrentar as alterações climáticas garantind
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Página 0060:
Descarbonizar o nosso modo de vida, valorizar o território e os seus habitats e avançar para uma
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Continuar a liderar a transição energética Liderar a transição energética implica uma apos
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Página 0062:
• Criar condições para o aumento significativo da eletrificação dos consumos nos diferentes <
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Página 0063:
• Prosseguir com o princípio “reabilitar como regra”, elevando os parâmetros de eficiência do
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Página 0064:
O comércio europeu de licenças de emissão continuará a ser o principal instrumento de descarboniz
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Página 0065:
Adotar uma fiscalidade verde Garantir que a política fiscal está alinhada com os objetivos
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Página 0066:
A nível internacional, muitas entidades estão já a desenvolver ferramentas e mecanismos alternati
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II.II. Mobilidade sustentável Descarbonizar o setor dos transportes Os transportes
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Página 0068:
• Continuar a aposta na melhoria da qualidade de serviço, na renovação das frotas ferroviárias, <
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Página 0069:
• Reforçar e expandir a rede pública de carregamento de veículos elétricos, com a sua expansão
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Página 0070:
• Desenvolver a rede nacional de infraestruturas cicláveis, no âmbito da Estratégia Nacional de <
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Página 0071:
• Construir os consensos políticos e técnicos, suportados no trabalho do Conselho Superior de
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A transição de um modelo económico linear, sustentado nos combustíveis fósseis, para um modelo
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• Consolidar e reforçar o apoio aos clusters industriais nacionais em economia circular, <
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Promover a bioeconomia circular Na União Europeia, a bioeconomia circular é uma das peças
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Melhorar a gestão dos resíduos Os resíduos representam uma ineficiência do sistema económi
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• Promover uma política de gestão de resíduos urbanos assente na proximidade ao cidadão, m
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• Concluir a elaboração dos Planos de Gestão de Riscos de Seca e dos Planos de Gestão de R
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• Aumentar a resiliência dos sistemas de drenagem de águas pluviais, através da eliminação de
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Apostar na pedagogia e na sensibilização ambiental A esperança na salvação do planeta resi
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Sendo inevitável o aumento da frequência e intensidade destes eventos, é também certo que o terri
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• Aumentar o grau de preparação para as catástrofes, designadamente através de campanhas de <
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• Prosseguir os investimentos com vista à prevenção e redução dos riscos naturais, em particular
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• Promover a fixação das populações residentes em áreas protegidas, estimulando práticas de <
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Promover a sustentabilidade da agricultura e do território rural Para os grandes objetivos
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• Rever o sistema de cálculo do tarifário da água para rega, visando potenciar a utilização das <
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III. 2.º DESAFIO ESTRATÉGICO: DEMOGRAFIA – Por um país com mais pessoas, melhor qualidade
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