II SÉRIE-A — NÚMERO 9

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saúde e o potencial das suas populações.2

Em 2015, a Associação Portuguesa Pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto publicou os resultados de

um Inquérito online, que decorreu entre 1/1/2012 e 31/3/2015 e no qual participaram 3833 mulheres, sobre as

suas experiências de parto, que intitulou de «Experiências de Parto em Portugal»3 e que é elucidativo do

caminho que ainda há a percorrer neste âmbito.4

Atendendo a que 97,8% das mulheres declararam ter parido em contexto hospitalar, no que diz respeito ao

tipo de parto, 33,2% das mulheres responderam que teve parto por cesariana nos hospitais públicos, o que vai

também ao encontro da média nacional.5 Segundo dados da Entidade Reguladora da Saúde, avançados pelo

jornal Público6, a taxa de cesarianas no sector privado ascende aos 66%. Portugal é um dos países da União

Europeia com maior taxa de cesarianas, tendo inclusivamente sido criada a Comissão para a Redução de Taxa

de Cesariana, presidida pelo Professor Doutor Ayres de Campos. Em entrevista à revista Visão7, o mesmo

Professor, quando questionado sobre o que deve ser dito a um casal que está à espera de um bebé em consulta

sobre a cesariana, responde:

«Eu acho que deve ser dito que, se houver uma indicação qualquer de saúde para fazer uma cesariana

ninguém hesita. Mas não havendo, e sabemos que em noventa e tal por cento das situações não há indicação

nenhuma, porque a maior parte das grávidas são pessoas saudáveis, a forma mais segura de se ter o bebé é

através de um parto normal. Não é de um parto que é provocado, porque isso também tem um risco maior para

o bebé e também um risco maior de acabar em cesariana, é de um parto que, chegando a altura certa, o bebé

dará sinais de quando é que quer nascer. E começará a ter um trabalho de parto de início espontâneo. É assim

que devem nascer a maioria dos bebés em todo o mundo porque é mais seguro. As cesarianas devem ser

reservadas para aquelas situações onde há indicação prévia, ou para as situações em que, durante um trabalho

de parto não há evolução ou há alguns sinais do bebé que poderá não estar a ser adequadamente oxigenado.

Nessas situações, pode e deve ser feita uma cesariana para que ocorra o nascimento de um bebé normal que

é o que todos nós queremos».

Ainda em resposta à mesma questão do inquérito, 47,6% das mulheres tiveram um parto com alguma

intervenção, sendo que apenas 19,2% das mulheres revelaram ter tido parto vaginal natural, o que constitui

claramente uma minoria.

Estas respostas são ilustrativas do nível de intervenção médica que existe neste âmbito, tornando o parto

cada vez mais instrumentalizado e menos humanizado, quando deveria acontecer exatamente o contrário.

Quando questionadas sobre se tiveram o parto que queriam, 43,5% das mulheres responderam que não.

Nesta questão, as mulheres podiam justificar a sua resposta escrevendo um comentário. A título de exemplo,

foi respondido que «Não porque tive tudo o que não queria: episiotomia, rebentamento das águas artificialmente,

posição de parto deitada» e «não queria que me fizessem a episiotomia, mas nem sequer me deram a escolher».

Face aos comentários, a autora do relatório do Inquérito conclui que «Estes testemunhos são reveladores de

situações e práticas de coerção, de desrespeito pelo direito à recusa e ao consentimento informado, de abuso

e de violência obstétrica que persistem nos serviços de saúde materna portugueses».8

Relativamente à informação sobre as opções de parto, fundamental para escolhas esclarecidas, 43,3% das

mulheres inquiridas revelaram que não lhes foi dada qualquer informação sobre as suas possíveis opções, ou

seja, indução, cesariana, parto domiciliar, etc. Cerca de 23% das inquiridas também revelaram desconforto com

a posição adotada para o parto, tendo a obrigação de permanecer numa posição que não era a pretendida

afetando a sua experiência.

A questão «Perguntaram-me se concordava com cada intervenção ou exame antes de este acontecer?»

2 Cfr. https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/250800/WHO-RHR-16.12-

por.pdf;jsessionid=AB4441092EC602CC98DD53F22722EC4B?sequence=2. 3http://www.associacaogravidezeparto.pt/wp-content/uploads/2016/08/Experi%C3%AAncias_Parto_Portugal_2012-2015.pdf. 4 A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto iniciou recentemente a 2.ª edição do inquérito «Experiências de Parto em Portugal» que, lançado há quatro dias, conta já com mais de 4500 participações. 5 http://www.europeristat.com/images/Comunicado_imprensa_EUROPERISTAT.pdf. 6 https://www.publico.pt/2007/05/11/sociedade/noticia/taxa-de-cesarianas-nas-unidades-privadas-e-de-66-por-cento-o-dobro-do-sector-publico-1293644. 7 http://visao.sapo.pt/actualidade/sociedade/a-forma-mais-segura-de-nascer-e-de-parto-normal=f821642. 8 Op. Cit., página 15.