II SÉRIE-A — NÚMERO 15

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Nas escolas portuguesas, fruto em primeiro lugar dos efeitos de uma crise que em grande medida resultou

do desgoverno de um partido, que já por várias ocasiões nos levou à bancarrota, a par de uma clara

desvalorização do sistema nacional de ensino, verifica-se um notório desfasamento entre o rácio de alunos

matriculados em cada estabelecimento de ensino e o número de funcionários que o mesmo tem nos seus

quadros.

Independentemente do ciclo de estudos a que nos dirijamos, este é um paradigma comum a todos eles, o

que resulta na completa incapacidade física em se conseguir responder às exigências dos novos tempos, mas

que sobretudo conduz ao esgotamento de todos quantos diária, sofrida mas dedicadamente, mesmo quando

os salários não são aqueles que o seu esforço mereceria, e a desvalorização da tutela total e absoluta, dão

tudo de si para que nada falte e falhe nas escolas portuguesas.

No entanto, não mais se pode admitir que este cenário se mantenha inalterado. A par de um número de

funcionários insuficientes para garantir o normal funcionamento dos trabalhos, assistimos no nosso País à

aplicação de uma manta de retalhos em que o pessoal não docente das escolas portuguesas é literalmente

«pau para toda a obra». Tão depressa se pede ao vigilante que faça limpeza, como à contínua que limpe as

ervas dos espaços verdes das escolas.

Não vale a pena o Executivo bem como as direções das escolas por si mandatadas para tais

comportamentos virem desmentir que o mesmo suceda, pois os exemplos e os casos em que os funcionários

começam já a dar sinais de saturação total são por demais evidentes para todos continuarmos a assobiar para

o lado como se nada se passasse.

Acresce ainda que em várias zonas do País em que proliferam que nem cogumelos os chamados «centros

escolares», programa faraónico uma vez mais patrocinado pelo partido que nos conduziu à desgraça

orçamental em que estamos e da qual não nos conseguimos, nem conseguiremos, livrar nas próximas

décadas, se aglomeraram no mesmo estabelecimento ou nas imediações entre este e outros alunos das mais

variadas idades, nível de estudos e maturidade, o que uma vez mais, sem assegurar o rácio de funcionários

necessários a tal realidade, se veio a demonstrar uma total calamidade pública.

O Chega não pode compactuar com um regime que tudo exige ao cidadão comum, mas a quem não dá em

contrapartida as condições necessárias para que sinta que vale a pena lutar pelas instituições.

O Chega não pode compactuar com um sistema nacional de educação em que mais que se fazer ouvidos

mocos às queixas e necessidades dos seus funcionários, se lhes indique muitas vezes que mais vale estar

calado e tudo aguentar assim, a existirem queixas que, mais do que não serem atendidas, podem muitas

vezes desaguar em situações em que os funcionários existentes, já muitos esgotados, são ainda assim alvo

de ostracização dos seus superiores.

O Chega considera assim imperioso, e por isso desta forma o vem fazer, recomendar ao Governo que

promova as condições necessárias para contratar mais pessoal não docente para as escolas portuguesas a

fim de aliviar a pressão que sobre os hoje existentes se verifica, dignificando assim as suas funções e a função

de todo o sistema nacional de educação. E que fique bem expresso que se há dinheiro para que em Portugal

exista um governo com cerca de setenta membros, que naturalmente se desdobrará numa imensidão de

pessoal de gabinete, motoristas e toda uma vasta panóplia de colaboradores, urge então, repor a justiça

necessária para o desenvolvimento do nosso País, vindo o Chega recomendar ao Governo que agilize no

sentido de serem contratados mais profissionais para o serviço nacional de educação, com especial incidência

no pessoal não docente.

Palácio de São Bento, 18 de novembro de 2019.

O Deputado do Chega, André Ventura.

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