II SÉRIE-A — NÚMERO 24

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Resumo: Documento resultante da reunião de março de 2018 do grupo YouRSS, que reúne jovens

investigadores de KU Leuven empenhados nas questões da sustentabilidade. Liga o fenómeno da

obsolescência programada ao modelo económico estabelecido na Europa: «take-make-use-dispose

economy», que estimula a utilização de recursos materiais e energéticos em detrimento da reutilização.

Identificam como efeitos os impactos no consumidor (perda de dinheiro e de confiança no mercado) e no

ambiente. A autora defende a opção por um modelo de economia circular, e cita a moldura legal que regula a

matéria e que reflete os esforços da União Europeia e Estados-Membros.

MONTALVO, Carlos; PECK, David; RIETVELD, Elmer – A longer lifetime for products [Em linha]:

benefits for consumers and companies. Brussels: European Parliament, 2016. 102 p. [Consult. 25 nov.

2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129239&img=14674&save=true>.

Resumo: Este relatório do Parlamento Europeu, datado de 2016, avalia o impacto potencial do aumento da

vida útil dos produtos na economia, na sociedade e no ambiente. Os autores analisam os setores mais

afetados (positiva ou negativamente) por eventuais medidas tomadas nesse sentido, e descrevem estudos de

caso de iniciativas voluntárias de prolongamento da vida útil de produtos. Elencam ainda a legislação e

regulamentação europeia vigentes ao nível da regulação da produção e da defesa dos consumidores.

OCDE – Waste management and the circular economy in selected OECD countries [Em linha]:

evidence from environmental performance reviews. Paris: OECD Publishing, 2019. [Consult. 14 nov. 2019].

Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=128257&img=13606&save=true>

Resumo: Este relatório identifica as principais conclusões apreendidas em matéria de lixo/resíduos, gestão

de resíduos e economia circular através da avaliação de desempenho ambiental efetuada a 11 Países da

OCDE entre 2010 e 2018: Japão, Israel, Noruega, Eslovénia, Colômbia, Holanda, Polónia, Coreia, Estônia,

Hungria e República Checa. O estudo conclui que nas últimas duas décadas os Países fizeram progressos

substanciais na redução dos seus resíduos, através de políticas de redução dos aterros sanitários, aumento da

reciclagem e redução dos resíduos gerados.

ROSSINI, Valéria; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra – Obsolescência programada e meio ambiente

[Em linha]: a geração de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Revista de Direito e Sustentabilidade.

Brasília. ISSN 2525-9687. Vol. 3, n. 1 (jan/jun 2017). [Consult. 14 nov 2019]. Disponível na intranet da

AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129089&img=14554&save=true>.

Resumo: Este artigo analisa o tema da obsolescência programada no Brasil. Como as autoras referem, o

artigo visa «analisar a obsolescência programada e suas consequências ambientais sob o ponto de vista da

geração de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Discute-se a efetividade da política nacional de

resíduos sólidos diante do aumento da geração de e-lixo provocado pelos atuais padrões de produção e

consumo. Conclui-se que a atual legislação sobre resíduos sólidos ainda não apresenta eficácia para

solucionar a crescente geração de e-lixo e que logística reversa e consciencialização do consumidor ainda são

incipientes no Brasil».

SVENSSON, Sahra [et.al] – The emerging «right to repair» legislation in the EU and the U.S. [Em linha]. In

Going Green – Care Innovation Conference. Viena: [s.n.], 2018. [Consult. 25 nov. 2019]. Disponível na

intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129238&img=14673&save=true>.

Resumo: O texto apresenta a economia circular como estratégia para uma utilização mais eficaz dos

recursos e para um repensar da forma como os produtos são desenhados e usados, envolvendo uma

promoção do aumento da vida útil dos produtos através do design e da reparação. Isto envolve questões como

os impedimentos legais e de mercado, fatores de custo, conveniência e preferência do consumidor. Os autores

procedem a uma análise comparativa das iniciativas (na União Europeia e nos Estados Unidos) promotoras do