5 DE DEZEMBRO DE 2019

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ficam mais lentos e começam a falhar dois anos depois da compra, ou as lâmpadas que têm uma vida útil

limitada, normalmente a 1000 horas, quando poderiam ultrapassar largamente esse tempo.

No caso dos telemóveis, o consumidor começa a achar normal ao fim de dois anos o aparelho ficar mais

lento e certos aplicativos deixem de funcionar ou de corresponder de forma aceitável. Um telemóvel sem a

obsolescência programada ascenderia aos 12 anos de vida útil.

Perante esta prática recorrente das empresas, com custos elevados para os consumidores e para o

ambiente, existem cada vez mais associações de ambiente, de consumidores e cidadãos a exigirem medidas

no combate à obsolescência programada.

Se é certo que na esfera do consumo a redução é, como sabemos, um patamar que condicionará depois

todos os restantes processos de destino e tratamento dos resíduos, e que é importante que o consumidor

tenha preocupações ambientais e sociais no ato do consumo, também é claro que a garantia de melhores

desempenhos ambientais não deve ser imputada apenas ao cidadão, mas sim partilhada por todos. No

contexto atual, todos são convocados a contribuir para o bem comum e para uma maior sustentabilidade e

para dar o seu contributo para a mitigação das alterações climáticas em curso, nomeadamente no que diz

respeito à oferta que é disponibilizada aos cidadãos nos locais onde procedem aos seus atos de aquisição de

bens, enquanto consumidores.

A França foi dos primeiros países a tomar medidas no sentido de combater esta prática. Desde 2015 que a

lei francesa passou a considerar crime a obsolescência programada, tendo já sido realizadas uma série de

investigações sobre esta prática, em particular em empresas ligadas ao sector tecnológico.

A prevenção tem sido uma etapa bastante secundarizada nas políticas de gestão de resíduos, e por norma,

quando são apresentadas medidas, estas sustentam-se na penalização do consumidor.

Nesta prática, para além das empresas limitarem o funcionamento do produto através de atualizações de

software, muito evidente nos produtos tecnológicos, os materiais utilizados podem também estar

correlacionados com a obsolescência programada.

Os materiais utilizados são frequentemente de má qualidade, embora existindo materiais melhores e mais

adequados que poderiam duplicar e triplicar a durabilidade dos produtos, sem que representasse um

acréscimo muito superior ao preço final a pagar pelo consumidor.

A utilização de materiais muito à base de plásticos e colagens faz com que, perante a mais insignificante

avaria, os produtos tenham de ser substituídos por novos, quando na verdade se utilizassem materiais mais

resistentes poderia ser possível a sua própria reparação com custos muito mais reduzidos para os próprios

consumidores.

Há inclusivamente empresas que utilizam materiais, processos de fabrico e até simples parafusos

extremamente personalizados, para que se torne praticamente impossível a substituição ou reparação de uma

pequena componente do equipamento que esteja danificada, obrigando o próprio consumidor a adquirir um

novo produto, como é o caso de telemóveis, contribuindo para o acumular de resíduos e consequentemente

mais pressão sobre os próprios recursos naturais.

De forma a impedir a substituição de uma determinada peça ou componente, os bens raramente são

vendidos acompanhados com o respetivo manual de reparação, que permitiria de modo mais oportuno a

opção de voltar a colocar o respetivo produto operacional.

Em 2016, segundo as Nações Unidas, no âmbito do estudo Observatório Global de Lixo Eletrónico 2017,

foram produzidos quase 45 milhões de toneladas de lixo eletrónico, valor que tem vindo a aumentar.

Mantendo-se a mesma tendência, as previsões para 2021 apontam para a produção de mais de 52 milhões de

toneladas deste tipo de resíduos.

Uma grande parte destes resíduos descartados, em particular eletrónico, não está a ser reciclado sendo

enviado, sobretudo, para países mais pobres, nomeadamente do continente africano, muito do qual enviado

de forma informal, onde por vezes são amontoados ou incinerados a céu aberto, provocando contaminação,

devido à existência de mercúrio nesses materiais, tornando-se uma das maiores preocupações ambientais à

escala global, situação que também afeta a saúde humana.

Atualmente, no que se refere ao lixo eletrónico, os maiores produtores, segundo um relatório apresentado

em Davos pelas Nações Unidas, são a Austrália, China, União Europeia, Japão, América do Norte e Coreia do

Sul. Na União Europeia cada pessoa produz em média 17,7kg anuais de resíduos eletrónicos, contrastando

com 1,9kg no continente africano.