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11 DE DEZEMBRO DE 2019

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Figura 1 – Variação da carga fiscal e do PIB (nominal) em Portugal, entre 2006 e 2018 (%)

Fonte: INE. Estatísticas de receitas fiscais. Destaque (maio 2018)

O referido documento do INE também faz análise comparativa entre os vários países da União Europeia

(UE). Conforme se observa na Figura 2, a carga fiscal em Portugal é ainda inferior à média da União Europeia,

excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia.

Figura 2 – Carga fiscal nos países de União Europeia em 2018 (em % do PIB)

Fonte: INE. Estatísticas de receitas fiscais. Destaque (maio 2018)

Também o peso dos impostos diretos na carga fiscal global é inferior à média da União Europeia, conforme

se ilustra mais adiante, na Figura 3.

Sobre a estrutura dos impostos diretos em 2018, refira-se que o IRC representa 30,9% do total destes

impostos enquanto o IRS representa 63,4%. Todavia, a receita do IRS cresceu, nesse ano, 5,6%, enquanto a

receita do IRC aumentou 9,0%.

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