O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro
Páginas Relacionadas
Página 0021:
9 DE JANEIRO DE 2020 21 Fomentar a introdução, nos processos cíveis, de soluções
Pág.Página 21
9 DE JANEIRO DE 2020 21 Fomentar a introdução, nos processos cíveis, de soluções
Pág.Página 21
Página 0023:
9 DE JANEIRO DE 2020 23 competente, ou confirmada por uma entidade superior, e publ
Pág.Página 23
9 DE JANEIRO DE 2020 23 competente, ou confirmada por uma entidade superior, e publ
Pág.Página 23
Página 0037:
9 DE JANEIRO DE 2020 37 isenção do imposto único de circulação aos órgãos de políci
Pág.Página 37
9 DE JANEIRO DE 2020 37 isenção do imposto único de circulação aos órgãos de políci
Pág.Página 37
Página 0039:
9 DE JANEIRO DE 2020 39 do artigo 206.º do Regimento da Assembleia da República.
Pág.Página 39
9 DE JANEIRO DE 2020 39 do artigo 206.º do Regimento da Assembleia da República.
Pág.Página 39
Página 0041:
9 DE JANEIRO DE 2020 41 definição de um modelo de resposta profissional permanente
Pág.Página 41
9 DE JANEIRO DE 2020 41 definição de um modelo de resposta profissional permanente
Pág.Página 41
Página 0043:
9 DE JANEIRO DE 2020 43 Administração Pública», com o objetivo de «promover uma dim
Pág.Página 43
9 DE JANEIRO DE 2020 43 Administração Pública», com o objetivo de «promover uma dim
Pág.Página 43
Página 0047:
9 DE JANEIRO DE 2020 47 Dos valores constantes do Quadro acima (Despesas por
Pág.Página 47
9 DE JANEIRO DE 2020 47 Dos valores constantes do Quadro acima (Despesas por
Pág.Página 47
Página 0049:
9 DE JANEIRO DE 2020 49 orçamentais que se revelem necessárias paraa implementação
Pág.Página 49
9 DE JANEIRO DE 2020 49 orçamentais que se revelem necessárias paraa implementação
Pág.Página 49
Página 0051:
9 DE JANEIRO DE 2020 51 – Artigo 140.º (Admissões nas forças e serviços de seguranç
Pág.Página 51
9 DE JANEIRO DE 2020 51 – Artigo 140.º (Admissões nas forças e serviços de seguranç
Pág.Página 51
Página 0053:
9 DE JANEIRO DE 2020 53 Programa 008 – Segurança Interna, o valor de 1615 milhões d
Pág.Página 53
9 DE JANEIRO DE 2020 53 Programa 008 – Segurança Interna, o valor de 1615 milhões d
Pág.Página 53
Página 0055:
9 DE JANEIRO DE 2020 55 ainda manifestações de xenofobia e segregação por nacionali
Pág.Página 55
9 DE JANEIRO DE 2020 55 ainda manifestações de xenofobia e segregação por nacionali
Pág.Página 55