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9 DE JANEIRO DE 2020 3 para a resiliência da economia e para promover o crescimento
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9 DE JANEIRO DE 2020 5 (2,9% em 2019) (…). No que concerne à área do euro, é expect
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9 DE JANEIRO DE 2020 11 Habitação. Refere, ainda, o Governo que «nesta propo
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9 DE JANEIRO DE 2020 13 Receita da Administração Central Segundo o Governo,
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9 DE JANEIRO DE 2020 15 Os principais contributos para esta evolução provêm
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9 DE JANEIRO DE 2020 17 I. 5.1.2 – Administração Regional e Local
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9 DE JANEIRO DE 2020 19 As transferências ao abrigo da Lei das Finanças das Regiões
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9 DE JANEIRO DE 2020 21 pelo seu interesse estratégico para a prossecução do intere
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9 DE JANEIRO DE 2020 23 I. 5.4 – Ativos e Passivos do Estado I. 5.4.1 – Dívi
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9 DE JANEIRO DE 2020 25 UE e na ordem dos 73% no cotejo com a união monetária».
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9 DE JANEIRO DE 2020 27 «O CES alerta ainda, e mais uma vez, para a ausência de ref
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9 DE JANEIRO DE 2020 31 exercício dessas funções durante um certo período; •
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9 DE JANEIRO DE 2020 33 3.2 – Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da J
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9 DE JANEIRO DE 2020 43 2019); − Artigo 33.º (Prestação de serviço judicial
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9 DE JANEIRO DE 2020 47 – Aprovar um plano plurianual (2020/2023) de admissões nas
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9 DE JANEIRO DE 2020 49 – Concretizar programas de regularização de cidadãos estran
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9 DE JANEIRO DE 2020 53 (Quadro retirado do Relatório do OE – pág. 129)
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9 DE JANEIRO DE 2020 55 2019 2020 Variação % Total 1 892 381 535 1 962 065 6
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9 DE JANEIRO DE 2020 57 – Artigo 137.º (Suspensão da definição de contingent
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