25 DE JANEIRO DE 2020

15

Data da interação:

Identificação da entidade com quem se realizou a interação:

Tipo de interação:

Objetivo da interação:

Posição defendida pela entidade com quem se realizou a interação:

Data da interação:

Identificação da entidade com quem se realizou a interação:

Tipo de interação:

Objetivo da interação:

Posição defendida pela entidade com quem se realizou a interação:

ANEXO II

(a que se refere o n.º 1 do artigo 10.º)

Formulário para preenchimento por parte dos Grupos Parlamentares/Deputados

Pegada legislativa da Iniciativa apresentada

1 – Identificação do tipo de iniciativa e do seu objeto.

2 – A iniciativa apresentada foi precedida, na sua fase preparatória, de alguma consulta ou interação, sob

qualquer forma, realizada por quaisquer pessoas singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos, sob a forma

comercial ou não?

Sim

Não

Nota: Em caso de resposta negativa o preenchimento do formulário encontra-se concluído.

3 – Consultas ou interações realizadas na fase preparatória da presente iniciativa legislativa:

Identificação da pessoa consultada ou quem se realizou a interação:

Tipo de consulta ou interação:

Data da consulta ou interação:

Posição defendida pela pessoa consultada ou quem se realizou a interação:

Contributo dado para a presente iniciativa legislativa:

Identificação da pessoa consultada ou quem se realizou a interação:

Tipo de consulta ou interação:

Data da consulta ou interação:

Posição defendida pela pessoa consultada ou quem se realizou a interação:

Contributo dado para a presente iniciativa legislativa:

Identificação da pessoa consultada ou quem se realizou a interação:

Tipo de consulta ou interação:

Data da consulta ou interação:

Posição defendida pela pessoa consultada ou quem se realizou a interação:

Contributo dado para a presente iniciativa legislativa: