II SÉRIE-A — NÚMERO 48

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MAMEDE, Ricardo Paes; SILVA, Pedro Adão e – O estado da Nação e as políticas públicas 2019 [Em

linha]: menos reformas, melhores políticas. Lisboa: IPPS-ISCTE, 2019. [Consult. 14 nov. 2019]. Disponível

na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=127802&img=13186&save=true>.

ISBN 978-989-8990-01-3.

Resumo: Este relatório, o primeiro de uma série de relatórios que o Instituto para as Políticas Públicas e

Sociais pretende apresentar anualmente no âmbito do debate na Assembleia da República sobre o Estado da

Nação, visa «contribuir para um debate mais informado e sustentado sobre as políticas públicas em Portugal,

que potencie uma discussão no espaço público mais elucidativa e produtiva». O relatório aborda os seguintes

temas: educação e formação, saúde, cultura, ciência e tecnologia, ambiente, território, desigualdades,

emprego, produtividade, finanças públicas, administração pública, defesa e democracia.

O capítulo dedicado ao ambiente (p. 30), da autoria de Catarina Roseta Palma, avalia o impacto das

políticas ambientais em Portugal, realçando que Portugal é um dos países com maior ambição no que diz

respeito ao combate às alterações climáticas. Partindo do relatório da Comissão Europeia sobre políticas

ambientais portuguesas a autora aponta os problemas que se levantam com as áreas protegidas (p. 32-33),

referindo que o problema ambiental não se esgota nas áreas protegidas.

PORTUGAL. Assembleia da República. Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar – Biodiversidade

[Em linha]: folha informativa. Lisboa: Assembleia da República. DILP, 2011. [Consult. 11 nov. 2019].

Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=109445&img=6482&save=true>.

Resumo: Esta folha informativa da DILP visa dar apoio à realidade da biodiversidade em termos europeus

e em Portugal. Vão ser abordados os seguintes temas: biodiversidade, ecossistemas e economia; a ONU e o

Ano Internacional da Biodiversidade; políticas europeias; legislação portuguesa; proteção da biodiversidade:

alguns números (análise numérica de perda de biodiversidade, espécies em extinção e alterações de

ecossistemas).

SCHMIDT, Luísa – Portugal: ambientes de mudança: erros, mentiras e conquistas. Lisboa: Temas e

Debates, 2016. 433 p. ISBN 978-989-644-418-1. Cota: 52 – 21/2017.

Resumo: A autora analisa os últimos 25 anos de mudanças no país na área da proteção ambiental. Relata

a emergência das questões ambientais nos debates e na vida social portuguesa e as transformações vividas

pela área do ambiente a partir de 1990. O capítulo 7 – Conservação da natureza, floresta e biodiversidade – é

dedicado aos parques naturais, às áreas protegidas, sua conceção e gestão. Na opinião da autora «não foi

ainda possível evitar a secundarização sistemática dos valores da natureza sob todos os outros, tal como não

foi possível obstar ao desenvolvimento educativo nesta área, nem à demissão do Estado das suas funções de

soberania também nesta matéria». Acrescenta ainda que «muito negativa para as áreas protegidas foi a sua

reorganização administrativa em 2007, acabando com a figura de diretor de cada área e criando

agrupamentos de áreas congéneres, mas geograficamente distantes».

UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia – O reexame da aplicação da política ambiental 2019 [Em

linha]: relatório sobre Portugal. Bruxelas: União Europeia, 2019. [Consult. 14 nov. 2019]. Disponível na

intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129065&img=14544&save=true>.

Resumo: Relatório de acompanhamento da evolução das políticas ambientais em Portugal no cumprimento

do recomendado pela política ambiental da União Europeia 2019. O relatório encontra-se dividido em duas

grandes áreas: uma que avalia as evoluções através dos diferentes temas ambientais (energia verde,

alterações climáticas, gestão de resíduos, defesa da biodiversidade, água, etc…) e uma segunda área que

analisa os instrumentos de execução das políticas ambientais como o reforço da governação, entre outras.

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