3 DE MARÇO DE 2020

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• Privilegiar uma visão de conjunto para a valorização de monumentos e paisagens envolventes,

nomeadamente através do alargamento de modelos existentes para a gestão conjunta e integrada de

património cultural e natural;

• Ampliar iniciativas que contextualizem o património histórico edificado no âmbito das características

específicas do local, convidando o público a viagens culturais ao passado;

• Lançar um programa plurianual de meios e investimentos para a reabilitação, preservação e

dinamização do património cultural classificado, em articulação com as áreas do turismo e da valorização do

interior, acompanhado de um mecanismo de financiamento assente na diversificação de fontes de receita;

• Lançar medidas para promover o envolvimento de todos na missão nacional de reabilitação do

património cultural, nomeadamente criar a «Lotaria do Património» e uma campanha «Um Cidadão, Um Euro»

para o património cultural;

• Repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação, sensibilizando os

cidadãos e as empresas para a sua existência e participação;

• Disponibilizar o acesso e acompanhamento dos procedimentos de classificação e de inventariação de

património cultural através de balcão único, simplificando os respetivos trâmites processuais;

• A promoção internacional da cultura, sempre que possível e adequado, envolvendo outros setores da

economia, numa ótica de cross-selling e reforço da marca País.

Apoiar as artes como agentes de mudança social e territorial

A expressão artística constitui um veículo primordial para a valorização individual, a transformação social e

a coesão territorial. Importa, pois, prosseguir uma política cultural sustentada e de proximidade, promovendo

uma estratégia assente na desconcentração e na descentralização territorial, de modo a promover o mais

amplo acesso às artes. Para tal, o Governo adotará as seguintes iniciativas:

• Concretizar o potencial transformador das artes através da implementação das medidas do Plano

Nacional das Artes 2024;

• Estimular o trabalho em rede, envolvendo entidades públicas e privadas, através do desenvolvimento de

redes de programação e de equipamentos culturais (museus, bibliotecas, teatros e cineteatros), garantindo

uma aproximação transversal e global à política cultural;

• Consolidar o papel decisivo dos Teatros Nacionais Dona Maria II e São João e dos corpos artísticos do

OPART (Companhia Nacional de Bailado, Coro do Teatro Nacional São Carlos, Orquestra Sinfónica

Portuguesa) no quadro de uma política integrada de programação e em rede com equipamentos culturais no

apoio reforçado às artes, em particular através de mais projetos sustentáveis de descentralização, de

atividades e serviços educativos inovadores e direcionados à formação e diversificação de públicos, em

colaboração com o Plano Nacional das Artes;

• Abrir os Estúdios Victor Córdon a formas organizadas de experimentação de música e dança no âmbito

do OPART, EPE;

• Programar música, teatro e artes nos hospitais e nos estabelecimentos prisionais;

• Criar uma bienal cultural infantil para promover a inclusão pela arte;

• Desenvolver projetos culturais para as zonas social e economicamente mais desfavorecidas, em diálogo

e parceria com organizações da sociedade civil, empresas, startups e empreendedores sociais;

• Desenvolver uma estratégia integrada para a Cinemateca, incluindo a modernização do respetivo

modelo de gestão, de modo a reforçar a sua missão central de preservação do cinema português e divulgação

descentralizada, em rede e em cooperação com parceiros nacionais e internacionais, bem como do

laboratório, adequando-o às melhores práticas de arquivo, preservação e digitalização do património,

reforçando o posicionamento do Arquivo Nacional da Imagem em Movimento (ANIM) nos planos internacional,

de cooperação institucional e facilitação dos filmes para exibição pública;

• Criar uma rede de exibição de cinema independente em equipamentos dotados de condições técnicas

para a projeção, nomeadamente museus e monumentos nacionais, em articulação com os festivais de cinema

nacionais;

• Modernizar e simplificar os procedimentos para filmar em Portugal, através da articulação entre

diferentes entidades públicas da Administração Central e Local, no âmbito da Film Commission Portugal;