3 DE MARÇO DE 2020

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Promover a inclusão e o sucesso escolar

Apesar de uma redução de cerca de um terço entre 2015 e 2018, Portugal continua a ter níveis de

insucesso e retenção demasiado altos – em 2018, foram cerca de 50 mil no ensino básico e outros 50 mil no

ensino secundário – que contrastam com o observado na maioria dos países europeus, mantendo-se a sua

forte correlação com as condições socioeconómicas de origem dos alunos.

Por conseguinte, uma política de combate às desigualdades obriga à consolidação e alargamento de

estratégias lançadas nos anos anteriores e que se têm demonstrado bem-sucedidas, como é o caso do

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, do Apoio Tutorial Específico ou da qualificação dos

serviços de psicologia, orientação e apoio social escolar. É fundamental continuar os esforços de

monitorização e aferição dos resultados destes programas e compreender como se podem potenciar

articulações, aperfeiçoamentos e sinergias, de forma a encontrar-se a solução mais adequada a cada contexto

e a cada aluno, de forma a prevenir e mitigar o insucesso, criando, assim mesmo, um Plano de não retenção

no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades.

Algumas estratégias adicionais estão previstas para diversificar esta linha de trabalho, até 2023, em diálogo

com as escolas e as comunidades educativas, focando aspetos já identificados como críticos para a inclusão e

o sucesso de todos os alunos:

• Definir uma estratégia integrada de ação sobre a aprendizagem da matemática, consonante com o Perfil

dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e com o currículo dos ensinos básico e secundário e os

princípios orientadores da avaliação das aprendizagens;

• Garantir maior inovação, formação e estabilidade às escolas em territórios socialmente mais

desfavorecidos e marginalizados, reforçando o combate à segregação e a sua vinculação às dinâmicas de

desenvolvimento comunitário;

• Melhorar a eficácia dos sistemas de aferição do sistema ensino/ aprendizagem para alunos e

professores;

• Reforçar as políticas de ação social escolar e implementar um programa de apoio a famílias vulneráveis,

que articulem e tornem eficaz a ação da escola, da família e dos serviços da segurança social no terreno;

• Dinamizar programas específicos de combate ao abandono escolar por alunos com deficiência,

apostando na transição entre a escolaridade obrigatória e a vida ativa, através da implementação efetiva de

Planos Individuais de Transição;

• Apostar em programas de mentorado entre alunos.

Valorizar o desenvolvimento dos profissionais das escolas

A qualidade da educação passa, necessariamente, pela valorização e desenvolvimento dos seus

profissionais. A reposição de direitos foi um processo progressivo e que continuará na atual Legislatura,

criando condições para uma maior estabilidade do seu trabalho.

Tendo em conta o perfil demográfico do pessoal docente, torna-se fundamental estudar o modelo de

recrutamento e colocação de professores, elaborando um diagnóstico de necessidades docentes de curto e

médio prazo (5 a 10 anos), a partir do qual seja possível aperfeiçoar este sistema. Afigura-se igualmente

importante dar a possibilidade aos professores em final de carreira, em particulares aqueles que se encontram

em regime de monodocência, de desempenhar outras atividades que garantam o pleno aproveitamento das

suas capacidades profissionais.

Simultaneamente, prevê-se rever e consolidar o modelo de formação inicial e contínua dos professores,

para garantir a sua permanente atualização, adequação à diversidade dos nossos alunos e aprofundamento

científico-pedagógico em contextos disciplinares e interdisciplinares, numa perspetiva integrada que permita o

desenvolvimento profissional, ao longo da vida.

Alargar os horizontes do trabalho educativo

Tal como definido no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade, a preparação das nossas crianças e

jovens para a sociedade presente e futura implica um trabalho de espetro alargado e que o Governo

prosseguirá, nos próximos anos, nomeadamente em áreas consideradas chave.