9 DE MARÇO DE 2020

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Ao utilizar a visão, a audição, o paladar, o tato e o olfato, as crianças estão a ativar neurónios específicos

no cérebro, ao mesmo tempo que veem despertar a sua curiosidade e interesse por conteúdos novos e até

então desconhecidos, transformando o ato de aprender numa ação divertida e prazerosa.

Todas as pessoas são diferentes umas das outras e as crianças não são diferentes. A essência de cada

uma é expressa de forma distinta e, por isso, a forma de expressar emoções é também diferente.

A arte é uma ferramenta útil para os mais novos porque os ajuda a expressarem-se da maneira mais

completa, tendo em conta a sua personalidade, os seus sonhos, os seus medos e os seus desejos, ou seja, as

suas emoções, ajudando-os também a desenvolver a sua capacidade interpretativa e percetiva.

Ao mesmo tempo, as atividades artísticas têm o condão de ajudar os mais novos a desenvolver a sua

criatividade seja através da pintura, da música, do desenho, da dança ou da escrita, desenvolvendo assim as

mais diversas competências.

Os mesmos conceitos aplicam-se aos jovens adolescentes do ensino básico. Sendo a adolescência uma

das fases mais conturbadas da vida de uma pessoa, em que as dúvidas surgem a cada instante e em relação

a tudo e todos, promover uma educação artística aos jovens é uma forma de os ajudar a conhecerem-se

melhor, descobrindo a sua verdadeira personalidade e o seu caminho para o futuro.

Enquanto o atual programa curricular se foca na aprendizagem de teorias e técnicas, o ensino artístico

potenciaria nos estudantes mais novos a sua inteligência emocional que é tão importante quanto a lógica,

especialmente no que à empatia pelo outro diz respeito.

Diversos estudos têm demonstrado que os adolescentes carecem cada vez mais de empatia, uma

ausência fomentada, por um lado, pela carga horária laboral dos pais que não lhes permite um maior e

adequado acompanhamento dos filhos ao longo do dia e, por outro lado, pelos episódios de violência a que os

mais novos estão sujeitos diariamente, muitos sem qualquer tipo de filtro.

A música é um processo em que o desenvolvimento do aluno na construção do conhecimento musical tem

o objetivo de despertar e desenvolver o gosto musical da criança, mas contribui também em vários momentos

do processo de ensino-aprendizagem, para o desenvolvimento lúdico, criativo, emotivo e cognitivo. As

entidades escolares devem incentivar a interdisciplinaridade e suas várias possibilidades, pois a música ajuda

em todas as fases e etapas do ensino.

Face ao exposto e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Deputado único do

Chega propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:

– Proceder às necessárias alterações ao programa curricular do ensino pré-escolar, primário e básico, de

forma a incluir o ensino das várias formas de expressão artística.

Assembleia da República, 20 de fevereiro de 2020.

O Deputado do CH, André Ventura.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 310/XIV/1.ª

PELA REPOSIÇÃO DOS SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS EM DÍVIDA ÀS FORÇAS DE

SEGURANÇA

Exposição de motivos

Por diversas vezes tem o Chega alertado o Governo e todos os partidos políticos representados na

Assembleia da República para as dificuldades a vários níveis sentidas pelas nossas forças de segurança.

Essas dificuldades são hoje para todos os efeitos, uma clara demonstração de que este sector de

atividade, pese embora a sua importância vital no bom funcionamento do país, tem sido constantemente