II SÉRIE-A — NÚMERO 101

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 264/XIV/1.ª

(RECOMENDA A MODERNIZAÇÃO DA REDE DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 287/XIV/1.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AR

A NÍVEL NACIONAL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 320/XIV/1.ª

(REFORÇO DA INFORMAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR

AMBIENTE EM PORTUGAL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 410/XIV/1.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO A REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ESTAÇÕES E

SUBESTAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR EM PORTUGAL E A ELABORAÇÃO E

IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE MELHORIA DA QUALIDADE DO AR PREVISTOS NA ESTRATÉGIA

NACIONAL PARA A QUALIDADE DO AR, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ANUAL DE

MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA COM VISTA A GARANTIR A

MELHORIA DA QUALIDADE DO AR EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 474/XIV/1.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROMOVA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AR EM

PORTUGAL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 498/XIV/1.ª

(PLANO URGENTE DE AÇÃO PARA A QUALIDADE DO AR)

Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do

diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República

Os Projetos de Resolução acima elencados baixaram à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do

Território (11.ª Comissão) para discussão ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da

Assembleia da República, nos seguintes termos:

O Projeto de Resolução n.º 264/XIV/1.ª (BE) – «Recomenda a modernização da rede de monitorização da

qualidade do ar», deu entrada na Assembleia da República em 21 de fevereiro de 2020, tendo baixado à

Comissão no dia 24 de fevereiro.

O Projeto de Resolução n.º 287/XIV/1.ª (PAN) – «Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a

melhoria da qualidade do ar a nível nacional», deu entrada na Assembleia da República em 3 de março de

2020, tendo baixado à Comissão no dia 5 de março.

O Projeto de Resolução n.º 320/XIV/1.ª (PCP) – «Reforço da informação, monitorização e caraterização da

qualidade do ar ambiente em Portugal», deu entrada na Assembleia da República em 11 de março de 2020,

tendo baixado à Comissão no dia 16 de março.

OProjeto de Resolução n.º 410/XIV/1 (PSD) – «Recomenda ao Governo a revisão e modernização da rede

de estações e subestações de monitorização da qualidade do ar em Portugal e a elaboração e implementação

dos planos de melhoria da qualidade do ar previstos na estratégia nacional para a qualidade do ar, bem como

a elaboração de um plano anual de mitigação dos impactos causados pela poluição atmosférica com vista a

garantir a melhoria da qualidade do ar em todo o território nacional», deu entrada na Assembleia da República

em 29 de abril de 2020, tendo baixado à Comissão no dia 30 de abril.