II SÉRIE-A — NÚMERO 103

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produção agrícola, os desafios colocados pelo crescimento demográfico, a agricultura e a perca de

biodiversidade, o papel da tecnologia (intensificação sustentável) e o papel das políticas publicas no

«casamento» entre agricultura e defesa do ambiente.

No âmbito das políticas públicas de agricultura e conservação a solução seguida pela União Europeia tem

sido a de praticar uma agricultura menos intensiva, que necessita de maiores áreas, mas em que é possível

compatibilizar produção e conservação num mesmo espaço multifuncional (integração espacial das funções de

produção e conservação).

SANTOS, José Lima – Implicações éticas das políticas agrícolas: para uma intensificação sustentável. In

Ética aplicada: ambiente. Lisboa: Edições 70, 2017. ISBN 978-972-44-2073-8. P. 207-222. Cota: 52 – 51/2018.

Resumo: Neste artigo o autor aborda numa perspetiva tripla (ética, política e tecnológica) o desafio futuro de

alimentarmos uma população de nove a dez milhões de pessoas. Segundo o autor a expansão de área de terras

cultivadas é ecologicamente inaceitável, passando a solução pela intensificação agrícola das áreas já cultivadas,

protegendo a biodiversidade e coabitação, evitando a poluição, a conversão de habitat natural e a erosão do

solo.

SILVEIRA, André [et. alínea] – The sustainability of agricultural intensification in the early 21st century

[Em linha]: insights from the olive oil sector in Alentejo (Southern Portugal). [Sl: sn, 2018]. [Consult. 9 dez.

2019]. Disponível na intranet da AR:

skey=&doc=129348&img=14795&save=true>.

Resumo: Este artigo aborda a questão da sustentabilidade da intensificação agrícola e seu financiamento

contínuo no Alentejo, mais propriamente no sistema de irrigação do Alqueva, situação que ocorre desde 2002,

data em que a barragem principal foi concluída. O estudo aborda a produção do azeite que, em 2017, já ocupava

57% das terras recém-irrigadas. Segundo os autores o processo de intensificação agrícola no sul de Portugal é

relativamente novo e importa compreender melhor os seus contornos, mecanismos e potenciais implicações. O

artigo foca-se nas redes emergentes de atores (e que são novas no contexto em questão) e suas implicações

para a criação de comunidades rurais sustentáveis, abordando as interdependências entre economia,

comunidade e ecologia.

O Capitulo V (p. 11) aborda especificamente esta nova rede de atores e as implicações na economia e

comunidade locais.

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PROJETO DE LEI N.º 344/XIV/1.ª

(MEDIDAS INTEGRADAS PARA RESPONDER AOS EFEITOS DO SURTO COVID-19 SOBRE O

SECTOR DO VINHO)

Parecer da comissão de agricultura e mar e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio

Parecer

Índice

Parte I – Considerandos

Parte II – Opinião da Deputada autora do parecer

Parte III – Conclusões

Parte IV – Anexos