O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 122

6

Suplente:

– Rui Manuel Tavares Lanceiro

Aprovada em 10 de julho de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

————

RESOLUÇÃO

ELEIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CENTROS EDUCATIVOS

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do n.º 1 do artigo

209.º da Lei Tutelar Educativa, aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e alterada pela Lei n.º

4/2015, de 15 de janeiro, designar para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos as seguintes

representantes:

– Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro

– Maria Paula da Graça Cardoso

Aprovada em 10 de julho de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

————

RESOLUÇÃO

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º, do n.º 5 do artigo 166.º e da

alínea b) do n.º 1 do artigo 218.º da Constituição e do artigo 137.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais,

aprovado pela Lei n.º 21/85, de 30 de julho, republicado pela Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto, e alterado pela

Lei n.º 2/2020, de 31 de março, eleger como vogais do Conselho Superior da Magistratura:

Efetivos:

– Victor Manuel Pereira de Faria

– Fernando Licínio Lopes Martins

– Inês Vieira da Silva Ferreira Leite

– António Alberto Vieira Cura

– António José Barradas Leitão

– André Filipe Oliveira de Miranda

– Telma Solange Silva Carvalho

Suplentes:

– Paulo Rui da Costa Valério

Páginas Relacionadas
Página 0003:
16 DE JULHO DE 2020 3 DECRETO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 36/XIV M
Pág.Página 3
Página 0004:
II SÉRIE-A — NÚMERO 122 4 b) IRC; c) IRS. Artigo
Pág.Página 4