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Sexta-feira, 28 de Outubro de 1988

II Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Ratificações (n.»s 42/V e 43/V):

N.° 42/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do

Decreto-Lei n ° 357/88, de 13 de Outubro..... 6

N.° 43/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 301/88, de 27 de Agosto...... 6

Votos (n.°s 41/V e 42/V):

N.° 41/V — De congratulação pela participação de atletas portugueses nos Jogos Paraolímpicos para

Deficientes, apresentado pelo PCP............. 6

N.° 42/V — De congratulação pela passagem do 43.° aniversário da Carta da Organização das Nações Unidas, apresentado pela Mesa ........ 6