Sábado, 12 de Novembro de 1988

II Série-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMARIO

Requerimentos (d.os 13 a 77/V (2.')-AC e 3/V <2.")-AL]:

N.° 73/V (2.,)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a plantação de eucaliptos 12-<3) N.° 74/V (2.')-AC — Dos Deputados Lourdes Hes-panhol e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos ex-professores dos magistérios primários habilitados com o curso de Psicologia 12-(3) N.° 7S/V (2.*)-AC — Do Deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Alimentação sobre

a concessão de apoios à COVICÔA............. I2-(3)

N.° 76/V (2.*)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o Centro de Formação Profissional de

Magazão, Braga............................... 12-(3)

N.° 77/V (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna solicitando uma publicação........................ 12-(4)

N.° 3/V (2.')-AL — Do Deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de São João da Pesqueira sobre a plantação de eucaliptos........... 12-(4)

Respostas a requerimentos (n.°» 1 e 3/V (1.*), 93, 346, 395, 399, 574, 631, 741, 760, 777, 863, 941, 949, 1086, 1198, 1277, 1314, 1369, 1429, 1431, 1439, 1448, 1452, 1460, 1468, 1475, 1480, 1488, 1497, 1507, 1510 e 1519/V (I.')-AC e 42 e 73/V (l.*)-AL|:

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." l/V (1.*), do deputado Mesquita Machado (PS), pedindo elementos relativos às inspecções ordinárias de finanças e administrativas às câmaras municipais.................. 12-(4)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 3/V (1.*), do deputado António Barreto (PS), solicitando diversas informações relativas ao ensino politécnico 12-(4)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 93/V (l.')-AC, dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Anastácio Filipe (PCP), sobre medidas a tomar para ocorrer à situação de calamidade pública na freguesia de Cabeça Gorda, concelho de Beja................................... 12-Í4)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 346/V (l.*)-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre a aprovação do quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico do Lorvão e seu eventual

encerramento.................................. 12-(5)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 39S/V (l.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a barrinha de Esmoriz.............................. 12-(5)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 399/V (l.')-AC, da mesma deputada, sobre a Reserva Botânica de Cambarinho........................... i2-(5)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 574/V (l.*)-AC, do deputado João Amaral e outros (PCP), sobre a regularização de anomalias resultantes da aplicação do IVA pelas autarquias 12-(5) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 631/V (l.')-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre o perigo que constitui o cruzamento do Monte da Barca... 12-(S) Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.M741 e 760/V (l.')-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a actividade das empresas privadas de segurança 12-(6) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 777/V (l.*)-AC, dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP), sobre as bombas de carnaval e os riscos de indevida utilização dos respectivos produtos

base.......................................... 12-(6)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 863/V (l.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o encerramento dos elevadores da ponte da Arrábida.,,, i2'P)