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Quinta-feira, 15 de Dezembro de 1988

II Série-B — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.<» 185/V a 228/V (2.*)-AC e 6/V <2.')-ALl:

N.° 185/V (2.*)-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre indemnizações às populações pelos estragos causados pelas chuvas...................... 66-(4)

N.° 186/V (2.,)-AC — Do deputado Casimiro Pereira (PSD) à administração dos Correios e Telecomunicações de Portugal sobre as condições de funcionamento das Estações dos Correios em Galveias, Foros

do Arrão e Ponte de Sor ...................... 66-(4)

N.° 187/V (2.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a utilização turística da Reserva Natural da Berlenga 66-(4) N.° 188/V (2.")-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação sobre o projecto de lei orgânica para a Inspecção-Geral de Ensino 66-(4) N.° 189/V (2.')-AC — Do deputado António Braga (PS) ao mesmo Ministério sobre o despacho publicado por esse Ministério acerca das turmas a abranger pelo regime normal do 1.° ciclo do ensino básico

ao inspector da área........................... 66-(5)

N.° 190/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o Decreto-Lei n.° 35/88, no que se refere à estabilização e colocação de

professores.................................... 66-(5)

N.° 191/V (2.*)-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a colocação de professores efectivos e vinculados depois do inicio do mês de

Setembro ..................................... 66-(5)

N.° 192/v (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre as verbas atribuídas às escolas do I. ° ciclo do ensino básico para serem geridas sob

a sua própria responsabilidade.................. 66-(6)

N.° 193/V (2.")-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a criação de uma Direcção Regional de Viação em Faro................ 66-(6)

N.° 194/V (2.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a extracção

ilegal de inertes na veiga de Chaves............. 66-(6)

N.° 195/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre o processo de instalação do Museu do Vidro na Marinha Grande 66-(7) N.° 196/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre as descargas detectadas no ano de 1988 em

todo o curso do rio Lis........................ 66-(7)

N.° 197/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santoa (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o abate de árvores no pinhal da

Gelfa......................................... 66-(7)

N.° 198/V (2.')-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o mesmo assunto.................... 66-(7)

N.° 199/V (2.')-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) ao Governo sobre o pagamento de indemnizações em atraso devidos aos trabalhadores da extinta CPP —

Companhia Portuguesa de Pescas............... 66-0)

N.° 200/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a irradiação de géneros alimentícios 66-(8) N.° 201/V (2.*)-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre a falta de manteiga e de leite em pó 66-(8) N.° 202/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os trabalhadores auxiliares das direcções escolares ................................. 66-(8)

N.° 203/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da estação subterrânea dos caminhos de ferro, e da passagem inferior de

peões na mesma estação, na Amadora........... 66-(8)

N.° 204/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a transferência do Centro Infantil de Coimbra do CRSS de Coimbra para a Associação João de Deus 66^9) ,