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Quarta-feira, 4 de Janeiro de 1989

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Voto n.° 44/V:

De pesar pelo assassínio de Francisco Mendes, ecologista brasileiro, apresentado por Os Verdes....... 70

Ratificações (n.M 27/V e 36/V):

N.° 27/V — Propostas de alteração ao Decreto-Lei n.° 187/88, de 27 de Maio, apresentadas, respectivamente, pelo PS e pelo PCP..................... 70

N.° 36/V — Propostas de alteração ao Decreto-Lei n.° 338/88, de 28 de Setembro, apresentadas, respectivamente, pelo PS e pelo PCP.................. 70