Sexta-feira, 6 de Janeiro de 1989

II Série-B - Número 11

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Requerimentos In.M 247/V a 293/V (2.")-AC e 8/V e 9/V (2.°)-ALl:

N.° 247/V (2.*)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Governo sobre o pagamento de indemnizações a emigrantes............................... 77

N.° 248/V (2.1)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação em que se encontra a Escola Secundária de Loulé .... 77 N.° 249/V (2.")-AC — Da deputada Paula Coelho (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o apoio á actividade da Associação Recreativa, Cultural e Musical de Sabrosa ................................. 77

N.° 250/V (2.">AC — Da mesma deputada ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações da Escola Preparatória n.° 2 da Baixa da Banheira 78 N.° 251/V (2,')-AC — Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento do Conservatório de Música de Coimbra ... 78 N.° 252/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros solicitando informações sobre iniciativas tomadas e dirigidas à juventude 78 N.° 253/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as reivindicações dos trabalhadores consulares no que

se refere á actualização das tabelas salariais....... 78

N.° 254/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a situação dos assalariados locais ao serviço do Consulado-Geral de Portugal em Toronto 79 N.° 255/V (2.a>AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o encerramento da Embaixada Portuguesa na Roménia ............................ 79

N.° 256/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação em que se encontra a empresa FRIN1L — Frio

Naval e Industrial .............................. 79

N.° 257/V (2.')-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o estacionamento, em Lisboa, na faixa central da Rua de Morais Soares, de camionetas de longo porte da Empresa Transportadora Lusitânia ............... 79

N.° 258/V (2.")-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação em que se encontra a indústria de frio no

Algarve....................................... 80

N.° 259/V (2.')-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao mesmo Ministério sobre o apio ao desenvolvimento da utilização da energia solar no Algarve 80 N.° 260/V (2.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP)ao Ministério da Educação sobre a revalorização da categoria de chefe de serviço de administração escolar..'.................................. 80

N.° 261/V (2.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministro Adjunto e da Juventude solicitando o envio

de uma publicação............................. 81

N.° 262 e 263/V (2.')-AC —Da deputada Maria Santos (Os Verdes), respectivamente ao Governo Civil do Distrito de Faro e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, sobre a destruição de vegetação em Caldas de Monchique...... 81

N.° 264/V (2.')-AC —Do Deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à mesma Secretaria de Estado

sobre descargas no mar ao largo de Sines....... 81

N.° 265/V (2.")-AC — Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o projecto urbanístico

loteamento do Abano.......................... 82

N.° 266/V (2.*)-AC — Do deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os serviços municipais de atendimento aos emigrantes 82 N.° 267/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à administração da Caixa Geral de Aposentações sobre critérios de atribuição de pensões de reforma....... 82

N.° 268/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os aumentos salariais de funcionários assalariados dos

consulados.................................... 83

N.° 269/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o serviço de atendimento no Consulado de Lião 83 N.° 270/V (2.')-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha férrea do Vale do Tâmega............................... 83 /