Sábado. 4 de Fevereiro de 1989

II Série-B — Número 14

DIARIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMARIO

Requerimentos fn.°» 326VV (2.a)-AC a 402/V (2.*)--AC e 27/V (2.')-AL a 38/V (2.*)-ALJ:

N.° 326/V (2.')-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao Ministério da Educação e à Câmara Municipal de Alcoutim sobre as instalações desportivas no concelho de Alcoutim................. 112-(5)

N.° 327/V (2.')-AC — Do deputado Almeida Cesário (PSD) ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal de Viseu sobre a política de criação de jardins-

-de-infância no concelho de Viseu.............. 112-(5)

N.° 328/V (2.*)-AC — Do deputado Barata Rocha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação rodoviária e ferroviária entre Lisboa e Madrid, via Castelo Branco e

Plasência (Espanha)........................... 112-(5)

N.° 329/V (2.")-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o apoio à edição de obras de autores

portugueses .................................. U2-(6)

N.0 330/V (2. ")-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre as relações culturais entre Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa H2-<6) N.° 331/V (2.*)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministro Adjunto e da Juventude solicitando o envio de documentação.............. 112-(7)

N.° 332/V (2.°)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o loteamento da Quinta

do Barreiro.................................. H2-(7)

N.° 333/V (2.°)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado da Integração Europeia sobre o mercado interno em 1992 ......... H2-(7)

N.° 334/V (2.°)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado da Cultura

sobre a Orquestra Sinfónica do Porto.......... H2-(7)

N.° 335/V (2.')-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre o estado da estrada nacional n.° 201 (Braga-limite do distrito)................................... 112-(8)

N.° 336/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a falta de pessoal na Escola Preparatória de Mem Martins, em Lisboa 112-(8) N.° 337/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre candidatura ao ensino superior.................... 112-(8)

N.° 338/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre nafta na praia do porto do farol da Boa Nova, em Matosinhos... 112-(8) N.° 339/V (2.')-AC — Dos deputados Barbosa da Costa e outros (PRD) ao mesmo Ministério sobre

as explosões de gás em Lisboa................. 112-(9)

N.° 340/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais igualmente sobre nafta em Leça

da Palmeira, junto do farol da Boa Nova...... 112-(9)

N.° 341/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento da Embaixa de Portugal na Roménia... 112-(9) N.° 342/V (2.")-AC — Do deputado Fernando Comes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a não concessão de vistos de entrada em Portugal........ 112-(9)

N.° 343/V (2.")-AC — Dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP) ao Instituto de Investimento Estrangeiro sobre o acesso à propriedade agrícola nacional por parte de estrangeiros......... 112-(10)

N.°! 344/V (2.')-AC e 346/V (2.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) respectivamente à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e ao Ministério da Indústria e Energia sobre a instalação de uma fábrica de asfalto em Loulé 112-(10) N.° 345/V (2.")-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre uma fuga

de gás em Estarreja .......................... 112-(10)

N.os 347/V (2.a)-AC e 348/V (2.')-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) respectivamente aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna sobre a construção das novas instalações da Guarda Fiscal e da Polícia de Segurança Pública em Portimão 112-(I0)