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Sábado, 25 de Fevereiro de 1989

II Série-B — Número 16

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Volos (n.M 46/V e 47/V):

N.° 46/V — De protesto pela sentença de morte pronunciada contra o escritor Salman Rushdie (apresentado pelo PSD) ................................ 118

N.° 47/V — De pesar pelo súbito falecimento do presidente da União Democrática Timorense, Moisés da Costa Amaral (apresentado por todos os partidos). 118

Ratificações (n.°s 57/V e 58/V):

N.° 57/V — Requerimento, apresentado pelo CDS e pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do

Decreto-Lei n.° 34-A/89, de 31 de Janeiro........ 118

N.° 58/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto--Lei n.° 34-A/89, de 31 de Janeiro............... 118