Sábado, 4 de Março de 1989

II Série-B - Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [b.« 618/V a 67S/V (2.*)-AC e 42/V a 44/V (2.")-ALJ:

N.° 618/V (2.*)-AC — Do deputado Vidigal Amaro (PCP) ao conselho de gerência dos CTT/TLP sobre

a distribuição domiciliária diária do correio...... 124-(3)

N.° 619/V (2.*)-AC — Do deputado Joào Poças Santos (PSD) ao Governo solicitando o envio regular do

Jornal Oficial das Comunidades Europeias....... 124-(3)

N.° 620/V (2.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e José Magalhães (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando informação sobre os serviços prestados pela Guarda Fiscal ao Ministro das

Finanças...................................... 124-(3)

N.° 621/V (2.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre o traçado da auto-estrada Porto-

-Braga........................................ 124-(3)

N.° 622/V (2. *)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação de professores não profissionalizados e com habilitação própria 124-(3) N.° 623/V (2.'>AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre, a extracção de areia no rio Lima...... 124-(4)

N.° 624/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação de um recluso 124-(4) N.° 625/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre programas escolares 124-(4) N.° 626/V (2.")-AC — Do deputado António Guterres (PS) ao Ministério da Justiça sobre a alteração do Estatuto dos Solicitadores (Decreto-Lei n.° 483/76,

de 19 de Junho)............................... 124-(4)

N.° 627/V (2.')-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre dívidas anuladas por conta de provisões relativas a créditos

de cobranças duvidosas......................... 124-(5)

N.° 628/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre programas de luta contra a pobreza no âmbito da CEE............................ 124-(5)

N.° 629/V(2.')-AC —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre as actividades da comissão de acompanhamento e avaliação dos pedidos de apoio apresentados pelas associações de

estudantes..................................... 124-(5)

N." 630/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os relatórios globais do Conselho de

Publicidade ................................... 124-(5)

N.° 631/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre o processo de elaboração do Decreto-Lei n.° 354/88, de 12 de Outubro 124-(5) N.° 632/V (2.')-AC — Dos deputados José Puig e Aristides Teixeira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a inclusão no plano integrado de infra-estruturas de transporte para a Região do Porto da via nordeste ... 124-(5) N.° 633/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Governo sobre o aumento das rendas de

casa dos bairros de renda social ................ 124-(6)

N.° 634/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ainda ao Governo, sobre o Centro de Saúde de Beça, no concelho de Boticas............................... 124-(6)

N.° 635/V (2.')-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) à Secretaria de Estado da Energia sobre a convocação de uma reunião de trabalhadores, ao abrigo da Lei n.° 46/79, na Empresa Petroquímica e Gás de

Portugal, E. P................................. 124-(6)

N.° 636/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Central Produtora Corticeira, L.4» l24-(6) N.° 637/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre a aprovação do Estatuto dos Trabalhadores Civis dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas.................................. 124-{7)

N.° 638/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a reapreciação do processo de um beneficiário........... J24-(7)