Quarta-feira, 29 de Março de 1989

II Série-B — Número 1S

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.os 676/V (2.")-AC a 7S8/V (2.°)-AC e 45/V (2.*)-AL a 48/V (2.")-AL):

N.° 676/V (2.")-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre expropriação por utilidade pública e urgente posse administrativa de terrenos para construção de arruamento

em Cinfães.................................... 132-(4)

N.° 677/V (2.")-AC — Do deputado António Guterres (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre subsídios para reconversão tecnológica

do Jornal do Fundão.......................... l32-(4)

N.° 678/V (2.')-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre resposta a requerimentos... l32-(4) N.° 679/V (2.*)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a discriminação de cidadãos portugueses emigrantes na Europa.......... 132-(4)

N.° 680/V (2.')-AC — Do deputado José Sócrates (PS) ao Governo sobre a situação no Centro Fabril

do Ródão..................................... 132-(S)

N.° 681/V (2.')-AC — Do deputado António Braga (PS) também ao Governo sobre a instalação de um

posto médico.................................. 132-(5)

N.<* 682/V (2.*)-AC, 684/V (2.")-AC e 685/V (2.">--AC — Do deputado António Barreto (PS), respectivamente à Presidência do Conselho de Ministros, à Secretaria de Estado da Cultura e ao Instituto Português do Património Cultural, sobre as obras em curso na entrada da residência oficial do Primeiro-

-Ministro...................................... 132-(5)

N.° 683/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre as explosões

de gás de cidade nas caixas da EDP............ 132-(6)

N.° 686/V (2.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre exutores submarinos.................................... 132-(6)

N.° 687/V (2.")-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre as grandes diferenças registadas nos valores dos apuramentos das importações

de mercadorias no ano de 1988 ................. 132-(6)

N.° 688/V (2.")-AC-Do deputado Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Monforte 132-(7) N.° 689/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do troço Monforte-

-Estremoz do IP 2............................. l32-(7)

N.os 690/v (2.")-AC a 698/V (2.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) a diversos ministérios sobre

a problemática educativa....................... 132-(7)

N.° 699/V (2.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluição da central térmica da Tapada do Outeiro, em Vila Nova de Gaia ... !32-(9) N.° 700/V (2.3)-AC — Da mesma deputada ao Governo solicitando o envio do plano de trabalho anual da Comissão da Condição Feminina

governamental................................. 132-(9)

N." 701/V (2.')-AC — Dos deputados Rogério de Brito e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o crédito especial «Intempéries/88», solicitado por região e

montantes aprovados........................... 132-(9)

N." 702/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre as indemnizações compensatórias aos agricultores do distrito de Viana do

Castelo....................................... 132-Í9)

N.° 703/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre

importação de maçã ........................... 132-(10)

N.« 704/V (2.')-AC a 706/V (2.J)-AC — Do deputado José Castel-Branco (PS) a diversos departamentos governamentais solicitando cópia do processo de inquérito instaurado ao Secretário de Estado da Administração da Saúde........................ U2-(I0)