Sábado, 1 de Abril de 1989

II Série-B - Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.M 7S9/V a 827/V, 49/V a 51/V e 4/V e 5/V):

N.° 759/V (2.*)-AC — Do deputado José Sócrates (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre sindicância à Câmara

Municipal de Castelo Branco.................. 136-(5)

N.° 760/V (2.')-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) à União de Bancos Portugueses relativo à candidatura do filho de um ex-funcionário reformado aos quadros desta instituição............. 136~{5)

N." 761/V e 762/V (2.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) respectivamente à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e a Dueecâo-Geral de Florestas, sobre a morte

de animais necrófagos......................... 136-(6)

N.° 763/V (2.')-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo, Carlos Carvalhas e Octávio Teixeira (PCP) pedindo elementos sobre o processo de privatização

da UNICER ................................. 136-(6)

N.° 764/V (2.")-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Governo referente ao centro fabril

da PORTUCEL em Vila Velha de Ródão....... 136-(7)

N.° 765/V (2.')-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da construção de uma passagem subterrânea na estação ferroviária do Entroncamento......................... 136-(7)

N." 766/V (2.')-AC —Do deputado Vítor Caio Roque (PS) a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Português em

Gijon (Espanha).............................. 136-(7)

N.° 767/V (2.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Governo relativo ao investimento estrangeiro no distrito de Aveiro.................... 136-(8)

N.° 768/V (2.*)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Educação sobre a situação do ensino preparatório e secundário em Valongo.......... 136-(8)

N.° 769/V (2.')-AC — Dos deputados lida Figueiredo e António Mota (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais referente ao projecto de florestação e eucaliptação na aldeia da

Aboboreira................................... 136-(8)

N.° 770/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueriedo (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia e á Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais acerca das obras de ampliação da fábrica da firma Carneiro Campos & C.\ L.d*.. 136-(9) N.° 771/V (2.')-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais pedindo informações ao Instituto Nacional do

Ambiente.................................... 136-(9)

N.° 772/V (2.')-AC — Dos deputados Cláudio Per-cheiro, Lourdes Hespanhol e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde referente ao atendimento nos

centros de saúde no concelho de Odemira...... 136-(10>

N.° 773/V (2.')-AC —Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo pedindo informações sobre protocolos de colaboração com as regiões autónomas 136-(10) N.° 774/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao Governo acerca das comunidades ciganas e outros grupos étnicos radicados em território nacional.. 136-00) N.° 775/V (2.*)-AC — Dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP) à Procuradoria-Geral da República referente à fiscalização de seitas religiosas 136-(10) N.° 776/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação de um gabinete central do grupo

Trevi........................................ 136-(10)

N.° 777/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais relativo ao défice de instrumentos de controlo e vigilância alimentar....... 136-(Ü)