Sexta-feira. 28 de Abril de 1989

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos |n."" 867/V a 941/V <2.")-AC e S4/V a S9/V (2.a)-AL|:

N.° 867/V (2.a)-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos funcionários das ARS não oriundos dos hospitais concelhios.............................. 154-(5)

N." 868/V (2.")-AC — Do mesmo deputado c outros (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre os subsídios concedidos pelo Ministério das Finanças à Cooperativa Agrícola de Ourique.................... 154-(5)

N.° 869/V (2.a)-AC — Dos deputados Manuel Filipe e Luis Roque (PCP) ao Ministério da Indústria c Energia sobre a instalação de uma metalurgia do cobre no nosso pais, em particular no

Alentejo..................................... 154-(5)

N.° 870/V (2.°)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a reclamação do imposto de sucessões e doações por um

cidadão...................................... 154-(5)

N.° 871/V (2.a)-AC — Dos deputados António Filipe e Paula Coelho (PCP) ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre o Fundo dc Apoio à Iniciativa

de Jovens Empresários........................ 154-(5)

N.os 872/V a 875/V (2.a)-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre os conselhos de direcção e verbas para o fundo de manutenção, respectivamente, nas escolas das Regiões Norte, Centro, de Lisboa e Sul........... 154-(6)

N.° 876/V (2.")-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a superlotação da Escola

C + S de Cabeceiras de Basto.................. 154-(7>

N.° 877/V (2.")-AC — Dos deputados Manuel Alegre e Rui Vieira (PS) á Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a remoção de areias na lagoa da Foz do Arelho.............. 154-(7)

N.° 878/V (2.°)-AC — Dos deputados Rogério dc Brito e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Governo sobre prémios à produção de ovinos e caprinos c o apoio

ao rendimento dos produtores................. 154-(7)

N." 879/V (2.a)-AC — Da deputada Helena Roseta (Indep.) ao Governo solicitando o envio dc publicações ....................................... l54-(8)

N.° 880/V (2.a)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o não pagamento de horas extraordinárias pela ARS de Portalegre aos médicos clínicos gerais.............. 154-(8)

N.° 881/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre o Regulamento do Bairro Social da PETROGAL, sito na Bobadela,

em Sacavém.................................. )54(8)

N.° 882/V (2.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a dragagem e construção de um edifício administrativo-operacional no porto da Figueira

da Foz...................................... t54-(10)

N.° 883/V (2.a)-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação em que se encontra a costa marítima da Figueira da Foz 154-(10) N.° 884/V (2.°)-AC — Da deputada Isabel Espada (PRD) ao Ministério do Emprego e da Segurança

Social solicitando o envio de documentação..... 154-(10)

N.° 885/V (2.a)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre as carências com que se debate a Escola Primária dc

Alpiarça..................................... I54-(I0)

N.° 886/V (2.*)-AC — Do deputado Amónio Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falia de verbas para o funcionamento da Faculdade dc Farmácia da Universidade de Lisboa................. I54-(I0)

N." 887/V (2.a)-AC — Do deputado António Esteves e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre as instalações desportivas na nova escola C + S em Portimão .................................... I54-(I1)