Sábado, 24 de Junho de 1989

II Série-B - Número 29

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Ratificações (n.~ 65/V, Ti/y, 80/V e 81/V):

N." 65/V (Decreto-Lei n.° 87/89, de 23 de Março):

Propostas de alteração ao decreto-lei (apresentadas pelo PS e pelo PCP).......................... 174

N." 73/V (Decrrto-Lel n.° 139/89, de 28 de Abril):

Propostas de alteração ao decreto-lei (apresentadas

pelo PCP).................................... 175

N.° 80/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 190/89, de 6 de Junho.................. 175

N.s 81/V — Requerimento, apresentado pelo PS, pelo PCP, pelo PRD, pelo CDS, por Os Verdes e pelo deputado independente Raul Castro, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 138/89, de 1 de Junho....................................... 175

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD e pelo

CDS........................................... 17J