Sábado, 24 de Junho de 1989

II Série-B — Número 29

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos l(n.°* 1040/V a 1106/V (2.")-AC e 74/V e 75/V (2."-ALl:

N.° 1040/V (2.")-AC — Do deputado Jaime Gama (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais

solicitando o envio de uma publicação ......... 176-<5)

N.° 1041/V (2.')-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os trabalhadores hierárquicos do porto

de Leixões................................... 176-(5)

N.° 1042/V (2.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretária de Estado da Cultura

sobre as bolsas de estudo no estrangeiro........ 176-(5)

N.° 1043/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Governo sobre o conselho de gerência da

SOCARMAR................................. 176-(5)

N.° 1044/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de resposta a um requerimento

anterior...................................... 176-(6)

N.° 1045/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre os riscos de saúde pública da população da freguesia de Azóia de Baixo devido a uma exploração pecuária situada na

freguesia..................................... 176-(6)

N.° 1046/V (2/)-AC — Do deputado Manuel Vaz Freixo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão da paragem de comboios de passageiros na estação de

Nelas........................................ 176-(6)

N.° 1047/V (2.°)-AC — Do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a alteração dos quadros de pessoal dos chefes de serviços administrativos dos serviços dependentes do Ministério da Saúde................. 176-(6)

N.° 1048/V (2.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia

sobre os rebentamentos feitos numa pedreira perto dos Olhos de Água, nascente que abastece a cidade

de Portalegre................................. 176-(7)

N.° 1049/V (2.')-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola Secundária de Carregal do Sal I76-Í7) N.° 1050/V (2.")-AC — Dos deputados Manuel Filipe e Carlos Brito (PCP) ao mesmo Ministério acerca da sobrelotação do parque escolar no concelho de Faro................................ 176-(7)

N." 1051/V (2.")-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) ao Governo sobre o porto de

pesca da Baleeira, no Algarve................. 176-(8)

N.° 1052/V (2.")-AC — Do mesmo deputado e outros (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o apoio à Casa dos Rapazes de Faro 176-(8) N.° 1053/V (2.")-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Instituto do Emprego e Formação Profissional sobre o regulamento interno dos centros de formação profissional dependentes do Instituto do Emprego e Formação Profissional..... 176-(8)

N.° 1054/V (2.')-AC — Dos deputados Álvaro Brasileiro e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da

empresa Fiação de Tomar..................... 176-(9)

N.° 1055/V (2.")-AC — Dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a contagem de tempo de serviço para professores efectivos de nomeação provisória

no 1.° ano de formação em serviço............ 176-(9)

N.° 1056/V (2.')-AC — Da mesma deputada ao mesmo Ministério sobre a delegação escolar da Marinha Grande..................................

N.° 1057/V (2.")-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao memso Ministério solicitando o envio

de documentação............................. 176-(10)

N.° 1058/V (2.*)-AC — Do deputado Carlos Lilaia (PRD) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre