24 DE JUNHO DE 1989

176-(3)

N.° 1103/V (2.")-AC — Do deputado Ferreira de Campos aos Ministérios' da Saúde e das Finanças

acerca do pagamento a fornecedores ........... 176-(23)

N.° 1104/V (2.*)-AC — Do deputado Carlos Lage (PS) ao Governo sobre a situação no Instituto do

Vinho do Porto.............................. 176-Í23)

N.° 1105/V (2.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao IPE — METALGEST sobre a

situação na empresa COMETNA............... 176-(24)

N.° 11067V (2.*)-AC — Do deputado Vieira Mesquita (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a transformação do troço Penafiel-Amarante em auto-estrada .... 176-(24) N.° 74/V (2.°)-AL — Do deputado Rui Cunha (PS) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a alienação de solo urbano para a construção de garagens na zona

da Medrosa.................................. 176-Í25)

N.° 75/V (2.*)-AL — Da deputada Julieta Sampaio (PS) à Câmara Municipal de Baião sobre transportes escolares no concelho...................... 176-{25)

Respostas a requerimentos [n.°' 1146/V, 1413/V, 1414/V, 1426/V, 1435/V, 1449/V e 1467/V (l.'>-AC, 247/V, 283/V, 306/V, 308/V, 342/V, 362/V, 412/V, 471/V, 473/V, 485/V, 507/V, S36/V, 602/V, 636/V, 648/V, 6S5/V, 661/V, 729/V, 731/V, 736/V, 746/V, 792/V, 806/V, 831/V a 833/V, 866/V, 878/V, 894/V, 899/V, 900/V, 905/V, 916/V, 917/V, 958/V, 964/V e 967/V (2.*)--AC e 27/V, 59/V e 67/V (2.")-AL]:

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1146/V (l.')-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre os serviços médicos

universitários................................. 176-(25)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.05 1413/V e 1414/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre o projecto da via de cintura interna (Lisboa),

2." e 1." fases............................... 176-(26)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1426/V (l.*)-AC, do deputado Mateus de Brito (PSD), sobre os limites máximos de velocidade nos itinerários

principais.................................... 176-(26)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1435/V (I.')-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT em Vila

do Paço..................................... 176-(26)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1449/V (l.")-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a situação da estrada que liga Alter do Chão a Ponte

de Sor....................................... 176-(27)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1467/V (l.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação da estrada nacional n.° 201 no

troço Braga-Ponte de Lima.................... 176-(27)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 247/V (2.')-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre o pagamento de indemnizações a

emigrantes................................... 176-(27)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 283/V (2.*)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a acção ilegal e repressiva do conselho de gerência da PETROGAL e Gás de Portugal, E. P., sobre a comissão de

trabalhadores................................. 176-Í29)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 306/V (2.°)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre as candidaturas ao ensino

superior ..................................... 176-Í29)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 308/V (2.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP), sobre problemas da Cooperativa Agrícola do Caia (Elvas).................. 176-(30)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 342/V (2.')-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP), sobre a não concessão de vistos de

entrada em Portugal.......................... 176-(31)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 362/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre o abate de barcos

no Algarve................................... I76-Í.31)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 412/V (2.")-AC, do deputado Barbosa da Costa

(PRD), sobre a Escola C + S de Lanheses, Viana do

Castelo...................................... 176-Í32)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 471/V (2.*)-AC, do deputado Roleira Marinho e outros

(PSD), sobre o mesmo assunto................ 176-(32)

Do Ministério do Planeamento e da Administração

do Território ao requerimento n.° 473/V, (2.')-AC,

da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP), sobre

o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) ... 176-(33)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 485/V

(2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre

a florestação do Nordeste algarvio............. 176-(33)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 507/V (2.')-AC, dos deputados Lino de Carvalho e António Mota (PCP), sobre a execução do Programa de Desenvolviomento Rural Integrado de Trás-os-

-Montes ..................................... 176-(33)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 536/V (2.")-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre a Biblioteca Municipal do

Seixal....................................... 176-(33)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 602/V (2.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre o contributo do Estado Português para a UNRWA (Departamento de Apoio e de Trabalho das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Médio Oriente)............ 176-(34)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 636/V (2.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação da Empresa Central Produtora Corticeira, L. ................. 176-(34)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 648/V (2.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando documentação sobre as regras aplicáveis ao sector agrícola decorrentes da adesão

de Portugal às Comunidades .................. 176-(34)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 655/V (2.')-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a situação profissional das educadoras de infância do Falcão e Contumil, a cargo da Junta de Freguesia de Campanhã ... 176-(35) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 661/V (2.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de uma publicação 176-(35) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 729/V (2.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a lagoa de Pataias, no concelho de Alcobaça ... 176-(35) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 731/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre o estudo de macrozoneamento da costa marítima no concelho da

Marinha Grande.............................. 176-(35)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 736/V (2.*)-AC, do deputado João Costa da Silva (PSD), sobre o Acordo n.° 162 da OIT , discutido na 72." Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 24 de Junho de 1986 176-(35) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 746/V (2.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de uma publicação... 176-(36) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 792/V (2.")-AC, do deputado Amândio Gomes (PSD), sobre a barragem agrícola do rio Fresno, em Miranda do Douro..... 176-(36)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 806/V (2.')-AC, do deputado Fernando Conceição (PSD), sobre a língua portuguesa no estrangeiro 176-(36) Da mesma Secretaria de Estado aos requerimentos n.°* 831/V e 832/V (2.')-AC, dos deputados Edite Estrela e António Esteves (PS), respectivamente sobre a não atribuição de subsídios em 1989 ao grupo do Teatro Laboratório de Faro e ao Grupo

de Teatro Maizum............................ 176-(37)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 833/V (2.*)-AC, do deputado Marques Júnior (PRD), sobre a fixação das

malhagens nas redes de pesca artesanal......... 176-(37)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ao requerimento n.° 866/V (2.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre receitas entregues aos municípios provenientes do imposto de turismo................................... 116-09)