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Sábado, 8 de Julho de 1989

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.05 1107 a 1154/V (2.*)-AC e 76 a 78/V (2.')-ALl:

N.° 1107/V (2.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP), ao Ministério da Educação, sobre a integração do ensino de enfermagem no Ensino Superior

Politécnico................................... 180-(J)

N.° 1108/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado e do deputado José Manuel Mendes (PCP), ao mesmo Ministério, sobre a situação profissional de funcionários administrativos e auxiliares da Escola Superior de Educação de Viseu .................... 180-(5)

N.° 1109/V (2.*)-AC —Dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), ao mesmo Ministério, sobre a designação de orientadores de estágio dependentes da Faculdade de Letras do Porto 180-(6) N.° 1110/V (2.")-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD), ao Gabinete do Secretário de Estado--Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude, sobre a atribuição de alvarás de rádios locais em Vila

Nova de Gaia................................ 180-(9)

N.° 111 l/V (2.")-AC — Do mesmo deputado, ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação,

sobre o Instituto do Vinho do Porto........... 180-(9)

N.° 1112/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), ao mesmo Ministério, sobre a instalação de uma fábrica de açúcar................ 180-(10)

N.° 1113/V (2,*)-AC — Do mesmo deputado e do deputado Rogério Brito (PCP), ao mesmo Ministério, sobre o pagamento de subsídios aos produtores de leite................................... 180-(11)

N.M 1114 a 1123/V (2.D)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), a diversos Ministérios, sobre, respectivamente, a solicitação do envio de publicações, a extracção de inertes no Tâmega (freguesia de Vilela da Tâmega, em Chaves), a resposta a requerimentos já formulados, a indústria de tratamento de superfícies metálicas em São Pedro da

Cova (Gondomar), a laboração de uma pedreira em Mourinha, salários em atraso na Clinica Dr. Oliveira Martinho e a Cooperativa de Habitação Económica

Traslar, S. C. R. L........................... 180-(11)

N.° 1124/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP), ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a adjudicação de uma empresa privada para limpeza e esvaziamento de dois tanques dos geradores do

complexo da PETROGAL em Sines............ 180-(14)

N.° 1125/V (2.")-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS), ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, sobre o conflito de interesses entre a Direcção Regional de Agricultura do Algarve e os moradores na Urbanização do Patacao...................................... 180-(14)

N.° 1126/V (2.')-AC — Do deputado João Maria Teixeira (PCP), ao mesmo Ministério, sobre a destruição de culturas e solos provocada por trovoadas no concelho de Chaves.................... 180-(14)

N.° 1127/V (2.")-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD), à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores, sobre a audição das autarquias no que

se refere a transportes públicos................ 180-(15)

N.° 1128 e 1129/V (2.")-AC — Do mesmo deputado, respectivamente ao Ministério da Educação e ao Govemo, sobre a transição dos trabalhadores das escolas para as autarquias e a situação de estagiários de investigação do 1NIA.................. 180-(15)

N.° 1130/V (2.")-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS), ao Governo, sobre os prejuízos causados pelas tempestades no concelho de Armamar 180-<15) N.° 1131/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado, também ao Governo, sobre a exclusão das «Águas do Caramulo» da lista de águas minerais naturais reconhecida por Portugal ......................... 180-(16)