4 DE AGOSTO DE 1989
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Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 981/V (2.")-AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre o Consulado Português em Los Angeles 224 Do Comando-Geral da Policia de Segurança Pública e do Ministério da Administração Interna respectivamente aos requerimentos n.M 986/V (2.')-AC e 987/V (2.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre poluição sonora e segurança no Bairro Alto ... 224
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 991/V (2.*)--AC, do deputado Casimiro de Almeida (PSD), sobre a instalação da esquadra da PSP, de tipo A, localizada na cidade de Oliveira de Azeméis............ 225
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação aos requerimentos n.M 1016/V (2.*)-AC e 1025/V (2.*)--AC, respectivamente dos deputados Daniel Bastos e João Teixeira (PSD), sobre a proibição de pescar nas barragens do Alto Rabagão, Paradela do Rio e Tourém 225 Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1030/V (2.°)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a portaria de extensão para
o sector açucareiro.............................. 225
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1031/V (2.*)-AC, do deputado Luís Filipe Meneses (PSD), sobre o funcionamento do Centro Psiquiátrico de
Montachique.................................... 226
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1037/V (2.')-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre as respostas a requerimentos relativos à
situação da Escola C + S da Vidigueira............ 226
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1042/V (2.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa
(PRD), sobre bolsas de estudo no estrangeiro...... 227
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1046/V (2.*)-AC, do deputado Manuel Vaz Freixo (PSD), sobre a suspensão da paragem de comboios de passageiros na estação de Nelas ................................... 228
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 10507V (2.')-AC, dos deputados Manuel Filipe e Carlos Brito (PCP), acerca da sobrelotação do parque
escolar no concelho de Faro..................... 229
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1051/V (2.*)-AC, do deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o porto
de pesca da Baleeira, no Algarve................. 229
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1057/V (2.*)-AC, do deputado António Barreto (PS), solicitando o envio de documentação 229 Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1060/V (2.*)-AC, do deputado Armando Vara (PS), sobre a situação de uma família residente em Espinhoso, concelho de Vinhais........ 229
Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 1067/V (2.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação do pessoal docente da Cooperativa de Ensino de Coimbra................... 230
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1074/V (2.")-AC, da deputada Elisa Damião (PS), sobre os in-fantáríos/jardins-de-infância que funcionam junto de
instituições dependentes do Ministério da Saúde____ 230
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1087/V (2.*)-AC, do deputado José Mota (PS), sobre os aposentados e reformados da Caixa Geral de Depósitos 230 Do Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 1089/V (2.')-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Manuel Filipe (PCP), relativo aos professores do ensino especial.......... 231
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1094/V (2.*)-AC, dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação dos projectos entrados, no âmbito do Programa Nacional de Olivicultura, nos serviços da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro 232 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1095/V (2. *)-AC, dos mesmos deputados, sobre as importações de vinho e o seu impacte nas economias da produção
e do consumo.................................. 232
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1102/V (2.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), relativo ao encerramento do infantário do Hospital de
Vila Nova de Famalicão......................... 233
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1104/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Laje (PS), sobre o Instituto do Vinho do Porto 233
Da Direcção Regional de Educação do Norte ao requerimento n.° 1109/V (2.*)-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP), sobre a designação de orientadores de estagio dependentes da
Faculdade de Letras do Porto.................... 235
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 111 l/V (2.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o Instituto do Vinho
do Porto....................................... 235
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1113/V (2.')-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e Rogério de Brito (PCP), sobre o pagamento de subsídios aos
produtores de leite.............................. 236
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1114/V (2.*j-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes),
solicitando o envio de publicações................ 236
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1122/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobre os salários em atraso na Clínica do Dr. Oliveira Martinho.................................. 236
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1125/V (2.")-AC, do deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o conflito de interesses entre a Direcção Regional de Agricultura do Algarve e os moradores na Urbanização do Patacão 236 Da Direcção-Geral das Comunidades Europeias ao requerimento n.° 1131 /V (2.')-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre a exclusão das águas do Caramulo da lista de águas minerais naturais reconhecida
por Portugal.................................... 236
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa respectivamente aos requerimentos n.°* I144/V (2.')-AC a U46/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães
(PCP), solicitando o envio de publicações......... 237
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1148/V (2.')-AC, do mesmo deputado, acerca do VIII Colóquio sobre a Utilização da Informática na Administração da Justiça.................................. 237
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1154/V (2.")-AC, do deputado João Amaral (PCP),
solicitando o envio de um relatório............... 237
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1160/V (2.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre salários em atraso na Clinica do
Dr. Oliveira Martinho........................... 237
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1168/V (2.")-AC, do deputado Carlos Carvalhas (PCP), sobre a situação laboral da Cerâmica de Souselas, S. A. 238 Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça ao requerimento n.° I169/V (2.*)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre estatística relativa a ocorrências-crime........................ 238
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1170/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a reestruturação
dos institutos de criminologia .................... 239
Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 1177/V (2.*>-AC, dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS), sobre a duração dos
programas OTJ/89 .............................. 239
Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministério da Indústria e Energia respectivamente aos requerimentos n.OT 1210 /V (2.')-AC a 1213/V (2.')-AC, do deputado Luis Roque (PCP). solicitando
o envio de publicações .......................... 239
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1222/V (2.'>-AC. do deputado João Amaral (PCP), sobre a implementação da Lei Orgânica do Ministério
da Defesa Nacional ............................. 240
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1224/V (2.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a implantação de um posto da PSP
em Camarate, concelho de Loures................ 240
Da Câmara Municipal de Ílhavo ao requerimento n.° 78/V (2.*)-AL, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre um projecto de urbanização na Costa
Nova .......................................... 240
Da Câmara Municipal de Esposende ao requerimento n.° 80/V (2.")-AL, do mesmo deputado, sobre a poluição no rio Neiva ............................. 240
Da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha ao requerimento n.° 83/V (2.*)-AL, do mesmo deputado, sobre poluição no Caima.......................... 241