Sábado, 21 de Outubro de 1989

II Série-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos n.º 1284/V a 1310/V (2.")-AC e l/V a 9/V (3.')-ACJ:

N.° 1284/V (2.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia sobre a retenção indevida do Fundo de Equilíbrio Financeiro (duodécimo de Agosto) à Câmara

Municipal de Vila Nova de Gaia............... 20-(4)

N.° 1285/V (2.')-AC — Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Turismo sobre a lista de projectos apresentados para concorrer às verbas provenientes de jogo nas zonas de jogo de Espinho e

da Póvoa de Varzim.......................... 20-(4)

N.° 1286/V (2.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de uma publicação.............. 20-(4)

N.° 1287/V (2.")-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação solicitando informações acerca do Programa Interministerial de

Promoção do Sucesso Educativo............... 20-(4)

N.° 1288/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre os montantes totais anuais

de subsídios concedidos a várias entidades...... 20-(4)

N.°' 1289/V e 1290/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura solicitando informações sobre elementos que permitam estudar a evolução das actividades realizadas ao abrigo da Lei do Mecenato e relativas à actividade de algumas entidades................................ 20-(5)

N.°* 1291/V a 1299/V (2.")-AC — Do mesmo deputado a várias entidades governamentais sobre produções televisivas............................. 20-(5)

N.° 1300/V (2.*)-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e João Amaral (PCP) ao Governo sobre o reembolso pelo Sr. Ministro das Finanças de mais de 2000 contos que terá recebido ilegalmente____ 20-(7)

N.° 1301/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre informatização

das colectividades locais....................... 20-(7)

N.° 1302/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre nova proposta da Comissão das Comunidades sobre armas

de fogo...................................... 20-(7)

N.° 1303/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças sobre as Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa............................ 20-(7)

N.° 1304/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça solicitando o envio de uma

publicação................................... 20-(8)

N.° 1305/V (2.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao reitor da Universidade de Lisboa sobre o pagamento de uma taxa de inscrição na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 20-(8) N.° 1306/V (2.')-AC — Do deputado António Lopes (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a suspensão da laboração da empresa Têxteis Lopes Correia, L.d*.................................... 20-(8)

N." 1307/V (2.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre uma deliberação do conselho de

gerência da PETROGAL...................... 20-Í9)

N.M 1308/V e 1309/V (2.')-AC — Do deputado Rui Silva (PRD), respectivamente aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a situação dos trabalhadores eventuais da TAP-Air Portugal 20-(9) N.° 1310/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Presidente da Assembleia da República sobre a total marginalização da Assembleia da República no processo de representação de Portugal nas Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa............................ 20-(10)