Quarta-feira, 24 de Janeiro de 1990

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Votos (n.os 118/V a 120/V):

N.° 118/V — De protesto contra as críticas feitas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira à comunicação social (apresentado pelo PS).................. 64

N.° 119/V — Relativo à maré negra na Madeira (apresentado pelo PCP)................................ 64

N.° 120/V — Relativo ao desastre ecológico ocorrido na Região Autónoma da Madeira (apresentado pelo PSD) 64

Interpelação n.° 12/V:

Requerimento do PCP solicitando a abertura de um debate de politica geral centrado nas questões comunitárias,

com especial incidência nas circunstâncias e politicas relativas à distribuição e aplicação dos fundos comunitários, à criação da união económica e monetária e à dimensão social do mercado interno.................. 64

Ratificações (n.M 10S/V e 106/V):

N.° 105/V — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 427/89, de 7

de Dezembro..................................... 65

N.° 106/V — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 12/90, de 6 de Janeiro........................................ 65