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Quarta-feira, 24 de Janeiro de 1990

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.M 266/V a 308/V O.^-AC, 14/V (3.*)-AL e l/V a 3/V (3-')-RAJ:

N.° 266/V (3.»)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Construção e Habitação solicitando resposta a um requerimento já anteriormente formulado............. 66-0)

N.°* 267/V e 268/V (3.')-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças, solicitando o envio de relatórios

sobre a Câmara Municipal de Vila Real......... 66-(3)

N.° 269/V (3.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo solicitando o envio de uma

publicação .................................... 66-(3)

N." 270/V (3.°)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio do relatório provisório das equipas técnicas no âmbito do Programa Operacional Integrado do Vale do Tejo ... 66-(3) N.° 271/V (3.")-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a protecção

e ordenamento da veiga de Chaves ............. 66-(3)

N.° 272/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor sobre o controlo dos cães assilvestrados (Lei

n.° 90/88) .................................... 66-(3)

N.w 273/V e 278/V (3.")-AC — Do mesmo deputado, respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais, acerca das directivas comunitárias sobre o ruído transpostas para a legislação portuguesa . 66-(4) N.°* 274/V a 277/V (3.")-AC — Do mesmo deputado, respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Administração Interna, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a aplicação do Decreto-Lei

n.° 251/87 (Regulamento Geral do Ruído)....... 66-(4)

N.° 279/V (3.*)-AC — Do deputado António Vairi-nhos (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o abate de pinheiros na mata de Monte Gordo ................................. 66-(6)

N.° 280/V (3.")-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a valorização do património cultural de Vila Real de Santo António 66-(7) N.° 281/V (3.*)-AC —Da deputada Edite Estrela (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre subsídios

ao teatro ..................................... 66-(7)

N.° 282/V (3.")-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério das Finanças sobre a situação da Caixa Económica de Vila Nova de Gaia 66-(7) N.° 283/V (3.')-AC— Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola

C + S de Pevidém ............................. 66-(7)

N.° 284/V (3.')-AC —Do deputado Vítor Costa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a comemoração

dos 700 anos da Universidade de Coimbra ...... 66-(7)

N.° 285/V (3.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao mesmo Ministério sobre os concursos de acesso ao ensino superior para o ano lectivo de

1989-1990 .................................... 66-(8)

N.° 286/V (3.')-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério sobre o diploma referente

ao desporto escolar............................ 66-(8)

N.° 287/V (3.')-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre a «maré negra» em Porto Santo 66-(9) N." 288/V (3.*>-AC — Do deputado Reinaldo Gomes (PSD) ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil

solicitando o envio de documentação............. 66-(9)

N.°289/V (3.')-AC — Do deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a distribuição de piafonds de crédito pelas diversas instituições

bancárias ..................................... 66-(9)

N.° 290/V (3.')-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da GNR e da esquadra da PSP

em Ponte de Sor............................... 66-(l 1)

N.° 291/V (3/)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

sobre a construção da estrada Erra-Montargil..... 66-(ll)

N.° 292/V (3")-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao mesmo Ministério sobre a via longitudinal do Algarve.................................... 66-(l!)