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Quarta-feira. 31 de Janeiro de 1990

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Voto n.° 123/V:

De saudação aos que se distinguiram na revolta de 31

de Janeiro de 1891 (apresentado pelo PS).......... 72

Ralificações (n.OÍ 29/V, 34/V, 40/V, 41/V, 43/V, 54/V, 55/V, 67/V a 70/V, 77/V, 8S/V e 101/V a 103/V):

N." 29/V — Decreto-Lei n.° 232/88, de 5 de Julho:

Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)... 72

N.o 34/V — Decreto-Lei n.° 241/88, de 7 de Julho: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)... 72

N.° 40/V — Decreto-Lei n.° 352/88, de 1 de Outubro: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)... 73

N.° 41/V — Decreto-Lei n.° 353/88, de 6 de Outubro: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)... 73

N.° 43/V — Decreto-Lei n.° 301/88, de 27 de Agosto: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)... 73

N.° 54/V — Decreto-Lei n.° 22/89, de 19 de Janeiro: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)... 73

N.° 55/V — Decreto-Lei n.° 25/89, de 20 de Janeiro: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)... 74

N.° 67/V — Decreto-Lei n.° I03-A/89, de 4 de Abril: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)... 74

N.° 68/V — Decreto-Lei n.° 108/89, de 13 de Abril: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP).... 74

N.° 69/V — Decreto-Lei n.° 109/89, de 13 de Abril: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP).... 74

N.° 70/V — Decreto-Lei n.° 126/89, de 15 de Abril: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP).... 75

N.° 77/V — Decreto-Lei n.° 147/89, de 6 de Maio: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP).... 75

N.° 85/V — Decreto-Lei n.° 226/89, de 7 de Julho: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)____ 75

N.° 101/V — Decreto-Lei n.° 408/89, de 18 de Novembro:

Proposta de alteração (apresentada pelo PCP) 75

N.° 102/V — Decreto-Lei n.° 409/89, de 18 de Novembro:

Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP).... 76

N.° 103/V — Decreto-Lei n.° 409/89, de 18 de Novembro:

Propostas de alteração (apresentadas pelo PS) 76

N.° 106/V — Decreto-Lei n.° 12/90, de 6 de Janeiro: Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP).... 77