Debates Parlamentares - Diário 015S1, p. 1 (1990-01-31)

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Quarta-feira, 31 de Janeiro de 1990

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.º309/V a 330/V (3.")-AC e 15/V a 17/V (3.')-AL|:

N.° 309/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a promoção do turismo algarvio..................... 78-(3)

N.°s 310/V e 31 I/V (3.º)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo, respectivamente sobre apoios à reestruturação dos estabelecimentos comerciais e aos comerciantes atingidos pelas cheias.............................. 78-(3)

N.°s 312/V e 313/V (3.*)-AC - Do deputado Rogério Brito (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, respectivamente sobre a omissão da denominação «Trás-os-Monles» na designação geográfica das aguardentes e a situação da indústria

extractora de óleo de soja em Portugal.......... 78-(3)

N.° 314/V (3.*)-AC — Do deputado Joaquim Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a não homologação dos conselhos cinegéticos regionais....... 78-(4)

N.° 315/V (3.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre apoios às cooperativas de jovens...... 78-(4)

N.° 316/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os cursos ministrados pelo Instituto Superior de Ciências de Informação e da Empresa 78-(4) N.° 317/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação solicitando informação sobre a legitimidade da denominação «Instituto ERASMUS* ........................................ 78-(5)

N.° 318/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério e à Universidade do Porto sobre atrasos no pagamento de bolsas na Universidade do

Porto......................................... 78-(5)

N.° 319/V (3.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação em que se encontra a Escola Preparatória da Mina, no concelho da Amadora............................. 78-(5)

N.<* 320/V e 321/V (3.*)-AC e 16/V (3/)-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e dos Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Oeiras sobre o aterro sanitário de Vila Fria, no concelho de

Oeiras........................................ 78-(5)

N.<* 322/V e 323/V (3.*)-AC e 17/V (3.*)-AL — Do deputado André Martins (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios do Ambiente e dos Recursos Naturais, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Fafe sobre o Programa Operacional Integrado do Vale do Ave---- 78-(6)

N.° 324/V (3.*)-AC — Da deputada Lourdes Hespa-nhol e outros (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre as verbas para o funcionamento das comissões instaladoras de novas

freguesias no concelho de Loures............... 78-(6)

N.° 325/V (3.")-AC — Do deputado Poças Santos (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional solicitando

o envio de uma publicação..................... 78-(6)

N.° 326/V (3.*)-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) à Alta Autoridade contra a Corrupção solicitando o envio de uma publicação............... 78-(6)

Quarta-feira, 31 de Janeiro de 1990II Série-B — Número 15DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos (n.º309/V a 330/V (3.")-AC e 15/V a 17/V (3.')-AL|:N.° 309/V (3.')-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a promoção do turismo algarvio..................... 78-(3)N.°s 310/V e 31 I/V (3.º)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo, respectivamente sobre apoios à reestruturação dos estabelecimentos comerciais e aos comerciantes atingidos pelas cheias.............................. 78-(3)N.°s 312/V e 313/V (3.*)-AC - Do deputado Rogério Brito (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, respectivamente sobre a omissão da denominação «Trás-os-Monles» na designação geográfica das aguardentes e a situação da indústriaextractora de óleo de soja em Portugal.......... 78-(3)N.° 314/V (3.*)-AC — Do deputado Joaquim Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a não homologação dos conselhos cinegéticos regionais....... 78-(4)N.° 315/V (3.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude sobre apoios às cooperativas de jovens...... 78-(4)N.° 316/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre os cursos ministrados pelo Instituto Superior de Ciências de Informação e da Empresa 78-(4) N.° 317/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação solicitando informação sobre a legitimidade da denominação «Instituto ERASMUS* ........................................ 78-(5)N.° 318/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério e à Universidade do Porto sobre atrasos no pagamento de bolsas na Universidade doPorto......................................... 78-(5)N.° 319/V (3.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação em que se encontra a Escola Preparatória da Mina, no concelho da Amadora............................. 78-(5)N.<* 320/V e 321/V (3.*)-AC e 16/V (3/)-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e dos Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Oeiras sobre o aterro sanitário de Vila Fria, no concelho deOeiras........................................ 78-(5)N.<* 322/V e 323/V (3.*)-AC e 17/V (3.*)-AL — Do deputado André Martins (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios do Ambiente e dos Recursos Naturais, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Fafe sobre o Programa Operacional Integrado do Vale do Ave---- 78-(6)N.° 324/V (3.*)-AC — Da deputada Lourdes Hespa-nhol e outros (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre as verbas para o funcionamento das comissões instaladoras de novasfreguesias no concelho de Loures............... 78-(6)N.° 325/V (3.")-AC — Do deputado Poças Santos (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional solicitandoo envio de uma publicação..................... 78-(6)N.° 326/V (3.*)-AC — Do deputado Osório Gomes (PS) à Alta Autoridade contra a Corrupção solicitando o envio de uma publicação............... 78-(6)

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