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Sexta-feira. 16 de Março de 1990

II Série-B — Número 23

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.°» 433/V a 465/V <3.*)-AC e 20/V e 21/V (3.º)-ALJ:

N.° 433/V (3.º)-AC — Da deputada Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a não atribuição de subsídios regulares aos grupos de teatro

do Porto .................................... 108-(3)

N.« 434/V a 436/V (3.')-AC — Da mesma deputada ao Governo, respectivamente sobre um requerimento anteriormente apresentado, a demolição da Cadeia Comarca de Sintra e a degradação da igreja

da misericórdia (freguesia de Galveias).......... 108-(3)

N.° 437/V (3.')-AC — Do deputado Rui Vieira (PS) ao Governo solicitando esclarecimentos sobre a data

em que será iniciada a limpeza do rio Lis...... 108-(3)

N.° 438/V (3.")-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre os problemas dos trabalhadores dos transportes colectivos do distrito de Lisboa em

situação de reforma........................... 108-(4)

N.° 439/V (3.°)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado dos Transportes Territoriais sobre as passagens de nível da CP

em Vila Nova de Gaia........................ 108-(4)

N.<« 4407V a 442/V (3.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e dos Recursos Naturais e da Indústria e Energia, sobre a poluição nas Caldas de Vizela ................................ 108-<4)

N.° 443/V (3.°)-AC — Do deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, Pescas e

Alimentação sobre a plantação de eucaliptos____ 108-(6)

N.° 444/V (3.')-AC — Dos deputados Manuel Filipe e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre

o serviço de urgência médica em Ourique....... 108-(6)

N.° 445/V (3.')-AC — Dos deputados Alberto Avelino e Caio Roque (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a eventual alienação do património da NUTASA, Nutrição Animal e Produtos para a Pecuária, S. A............................... l08-(6)

N.° 446VV (3.")-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Clara-a-

-Velha. em Coimbra.......................... 108-(6)

N.° 447/V (3.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado da Reforma Educativa sobre as consequências para os professores das falhas da emissão na área do Porto da formação

através da Universidade Aberta................ 108-(7)

N.° 448/V (3.')-AC — Dos deputados Luis Bartolomeu e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a venda de uma herdade para plantação de eucaliptos.............. 108-(7)

N.° 449/V (3.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre a indemnização financeira exigida ao autor do derrame de crude que

atingiu a Região Autónoma da Madeira........ 108-(7)

N.° 450/V (3.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Rogério Brito (PCP) ao Governo acerca de um programa de investigação sobre a competitividade da agricultura e a gestão de recursos agrícolas 108-(7) N.° 451/V (3.')-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a utilização dos terrenos

circundantes ao Aeroporto de Lisboa........... 108-(8)

N.° 452/V (3.')-AC —Do deputado Rui Cunha (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação do Lar Panorâmico de Camarate — alojamento das 434

pessoas ali abrigadas.......................... 108-(8)

N.° 453/V (3.')-AC — Dos deputados Carlos Brito e Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre o

mau estado da estrada nacional n.° 267 ........ 108-(8)

N.° 454/V (3.')-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao mesmo Ministério sobre o alargamento de uma estrada e a construção de uma ponte

no Algarve................................... 108-(8)

N.o* 455/V e 456/V (3.')-AC — Do deputado Rogério Brito (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente sobre o pagamento de indemnizações e a reparação de danos a pequenos proprietários do lugar do Casal, freguesia de Ansiães, resultantes da construção do troço do IP4, Vila Real-Amarante____ 108-(9)