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Quarta-feira, 21 de Março de 1990

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Ratificações n.º 118/V a 120/V:

N.° 118/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei

n.° 57/90, de 14 de Fevereiro...................... 110

N." 1I9/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei

n.° 58/90, de 14 de Fevereiro...................... 110

N.° 120/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 59/90, de 14 de Fevereiro...................... 110