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Sábado, 24 de Março de 1990

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Votos (n.º 1367V a 138/V):

N.° 136/V — De protesto contra o racismo (apresentado por Os Verdes) ............................. 112

N.° 137/V — De saudação pela independência da Namíbia (apresentado por Os Verdes) ................ 112

N.° 138/V — De congratulação pela passagem do Dia do Estudante (apresentado pelo PSD, pelo PCP e pelo PS)............ ................................ 112

Ratificações (n." 121/V a 123/V):

N.° 121/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei

n.° 63/90, de 20 de Fevereiro..................... 112

N.° 122/V — Requerimento, apresentado por Os Verdes, pelo PRD, pelo PCP e pela deputada independente Helena Roseta, solicitando a apreciação pela Assembleia

do Decreto-Lei n.° 93/90, de 19 de Março......... 112

N.° 123/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 70/90, de 2 de Março........................ 113