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Quarta-feira. 4 de Abril de 1990

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.º 516/V a 532/V (3.°)-AC e 23/V e 24/V (3.")-ALl:

N.° 516/V (3.")-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre o início da televisão privada em Portugal.............................. 120-(2)

N.° 517/V (3.*)-AC — Do deputado José Magalhães e outros (PCP), também ao Governo, sobre o dever

de «leal concorrência» na RTP................. 120-(2)

N.°5 518/V e 519/V (3.")-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Instituto da Juventude e ao Governo, respectivamente sobre a associação de jovens Juventude Unida Lagoense, no concelho de Ourém, e sobre

a lixeira de Alvega, no mesmo concelho.......... 120-(2)

N.M S20/V e 521/V (3.")-AC — Do deputado Carlos Brito e outros (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social e à Secretaria de Estado do Turismo, respectivamente sobre o despedimento de cerca de 750 trabalhadores da TORRALTA e sobre os salários em

atraso e repercussão no Hotel Vasco da Gama..... 120-(3)

N.° 522/V (3.*)-AC — Do deputado Caio Roque (PS) a diversos departamentos governamentais sobre a situação dos cidadãos portugueses residentes na Suíça... 120-(4) N.° 523/V (3.')-AC — Do deputado António Guterres (PS) ao Ministério das Finanças sobre as consequências do mercado interno para os trabalhadores

aduaneiros e despachantes...................... 120-(7)

N." 524/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de regadio da região da Cova da Beira 120-(8) N.° 525/V (3.')-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Programa Operacional de Desenvolvimento

das Acessibilidades (PRODAC).................. 120-(8)

N.M 526/V e 527/V (3.*>AC — Do deputado Miranda Calha (PS), respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a necessidade de construção de uma variante em Portalegre 120-(8) N.° 528/V (3.*)-AC — Dos deputados Joaquim Teixeira e Luis Bartolomeu (PCP) ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre as obras de reparação e limpeza do canal condutor geral de Odivelas 120-(9) N.° 529/V (3.')-AC — Da deputada Lurdes Hespa-nhol (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição na ribeira de Oeiras ........................... 120-(9)

N.™ 530/V e 531/V (3.4)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente ao mesmo Ministério e ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação em que se encontra a empresa NOVOPAN — Empresa Produtora de Aglomerados de Madeira 120-(10) N.° 532/V (3.')-AC — Do deputado José Assunção Marques e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a adjudicação das obras do edifício destinado ao Matadouro Regional da Guarda 120-(10) N.° 23/V (3.")-AL — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) à Câmara Municipal de Ourém sobre as condições para se reter naquele concelho uma população em idade activa ...........................120-(11)

N.° 24/V (3.")-AL:

V. requerimento n.° 518/V (3.")-AC.

Respostas a requerimentos [n.°* 111/V, 1S9/V, 272/V, 311/V, 312/V, 378/V e 432/V (3.')-AC]:

Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais

ao requerimento n.° 111/V (3.")-AC, do deputado

Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção

de uma urbanização no areal da Praia da Fragosa 120-(11)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 159/V

(3.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), acerca de

problemas relativos ao concelho de Portalegre.....120-(11)

Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais ao requerimento n." 272/V (3.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o controlo dos

cães assilvestrados (Lei n.° 90/88)............... 120-(12)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 311/V (3.*)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre os apoios aos comerciantes atingidos pelas cheias..............................120-(12)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 312/V (3.*)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre a omissão da denominação «Trás-os-Montes» na designação geográfica das

aguardentes ...................................120-(13)

Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 378/V (3.")-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a instalação de uma central de asfalto na freguesia de Paderne, no concelho de Albufeira 120-(13) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 432/V (3.')-AC, do deputado Casimiro Pereira (PSD), solicitando o envio de uma publicação.......................120-(13)