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Quinta-feira, 21 de Junho de 1990

II Série-B — Número 41

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Voto n.° 161/V:

De pesar pelo falecimento de dois funcionários da Assembleia (apresentado pelo PSD, PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputado independente Raul Castro) 178

Inquérito parlamentar n.° 17/V:

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E. P. (apresentado pelo PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro)............. \78

Ratificação n.° 136/V:

Requerimento, apresentado pelo PRD, Os Verdes e deputados independentes Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca e Raul Castro, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 186/90, de 6 de Junho ....................................... 179