Sábado, 7 de Julho de 1990

II Série-B — Número 46

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.°s 761/V (3.")-AC a 808/V (3.")--AC e 38/V (3.")-AL e 39/V (3.")-AL]:

N." 761/V (3.a)-AC —Do deputado José Leite Machado (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a desclassificação do Parque

Nacional da Peneda-Gerês..................... 210-(3)

N.° 762/V (3.')-AC —Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da estrada nacional n.° 326, entre Moldes (Arouca) e Bordo-

nhos (São Pedro do Sul)...................... 210-(3)

N.° 763/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a situação da rede viária

nacional no concelho de Sousel................ 210-(3)

N.° 764/V (3.°)-AC—Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre condições de segurança nas instalações da RDP na Rua do Quelhas, em Lisboa 210-(3) N.° 765/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre o mesmo

assunto...................................... 210-(4)

N.° 766/V (3.')-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação no posto médico da freguesia de Santa Cruz do Douro, no

concelho de Baião............................ 210-(4)

N.° 767/V (3.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o

Arquivo Distrital de Faro..................... 210-(4)

N.° 768/V (3.a)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a

sede da Federação do Folclore Português....... 210-(5)

N.° 769/V (3.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre problemas de transferência de doentes dependentes do Centro de

Saúde de Vila Nova de Gaia.................. 2lO-(5)

N.° 770/V (3.')-AC — Dos deputados lida Figueiredo e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição provocada pela lixeira municipal de Vila Fria, em Oeiras 210-(5) N.° 771/V (3.°)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a extracção de areia no rio Lima............................ 210-(6)

N.° 772/V (3.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a construção de uma barragem na transversal do leito

do rio Lima ................................. 2IO-(6)

N.° 773/V (3.a)-AC — Do deputado José Leite Machado (PSD) ao mesmo Ministério sobre o abate de árvores no Parque Nacional da Peneda-Gerês 2IO-(6) N.° 774/V (3.*)-AC — Do deputado Nuno Silvestre e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a

Cimeira de Dublim e a poluição dos mares..... 210-(7)

N.° 775/V (3.a)-AC — Do deputado Vítor Costa e outros (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão de comboios e encerramento da estação da CP em

Arazede ..................................... 210-(7)

N.° 776/V (3.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre a compra de uma

carrinha para o GAT de Estremoz............. 210-(7)

N.° 777/V (3.*)-AC — Da deputada Lourdes Hes-panhol e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre

acessibilidades ao Baixo Alentejo............... 210-(7)

N.° 778/V (3.°)-AC — Dos mesmos deputados ao Governo sobre o turismo e o Baixo Alentejo ... 2I0-Í8) N.° 779/V (3.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Governo sobre a fronteira de Ficalho (fronteira azul) 210-(8) N.° 780/V (3.')-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude sobre a taxa de radiodifusão sonora............................... 2IO-(8)

N.° 781/V (3.a)-AC — Do deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre

a criminalidade no concelho de Santo Tirso..... 210-(9)

N.° 782/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a candidatura ao PEDIP de um parque industrial no concelho de Santo Tirso ........................... 210-(9)

N.° 783/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a Repartição de Finanças das Aves, em Santo Tirso 210-(9) N.° 784/V (3.")-AC —Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a construção de um novo quartel para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santo Tirso.......... 2I0-(9)