Debates Parlamentares - Diário 048S1, p. 1 (1990-07-14)

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Sábado, 14 de Julho de 1990

II Série-B — Número 48

DIÁRIO

Assembleia da República

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.« 809/V (3.')-AC a 85S/V (3.")--AC e 40/V (3.")-AL a 42/V (3.*)-AL):

N.° 809/V (3.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o envio

de uma publicação............................ 216-(3)

N.° 810/V (3.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da urbanização da Quinta

da Varejeira (Miratejo, Almada)............... 216-(3)

N." 81 l/V (3.*)-AC — Do deputado Fernando Pereira e outros (PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude acerca do estudo sobre a problemática juvenil encomendado ao Instituto de

Ciências Sociais .............................. 216-(3)

N.° 812/V (3.«)-AC - Da deputada Maria da Graça Ramalho (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o perímetro de rega da

barragem da Vigia (Redondo).................. 216-(3)

N.° 813/V (3.«)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre transferência de trabalhadores da

TORRALTA................................. 216-(4)

N.° 814/V (3.')-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros solicitando o envio de uma publicação ............ 216-(4)

N.°5 815/V (3.')-AC a 820/V (3.')-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP) ao Governo, respectivamente, sobre defesa do meio ambiente e do nível das toalhas freáticas nos concelhos da zona dos mármores (Estremoz, Borba e Vila Viçosa), dívidas do Estado à Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, o traçado definitivo do 1P-7, promoção internacional dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (VQPRD), construção de acessibilidades sub--regjonais de acesso às explorações da zona dos mármores nos concelhos de Estremoz, Borba e Vila Viçosa e promoção das rochas ornamentais portuguesas no mercado externo.................... 216-(4)

N.M 821/V (3.*)-AC e 822/V (3.")-AC - Dos mesmos deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Centros de Saúde de Reguengos de Monsaraz e de Estremoz ............... 216-(6)

N.os 823/V (3.')-AC e 824/V (3.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre, respectivamente, o PEDAP para construção de caminhos agrícolas e rurais e electrificação das explorações agrícolas e o apoio à olaria de São Pedro do Corval (Reguengos de Monsaraz)... 216-(7)

N.° 825/V (3.")-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e lida Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a dívida do 1GHAPE à Câmara Municipal de Évora 216-(7) N.° 826/V (3.")-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Victor Costa (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre apoios à conservação do Mosteiro

do Lorvão................................... 216-(8)

N.°5 827/V (3.')-AC e 828/V (3.")-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, acerca da extracção de areias no rio Mondego, no local da Rebordosa, concelho de Penacova, e do projecto da CELBI de aumento da capacidade produtiva da unidade daquela

empresa instalada na zona da Figueira da Foz____ 216-(8)

N.° 829/V (3.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de uma publicação..... 216-(9)

N.° 830/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola

Secundária de D. Pedro V, em Lisboa......... 216-(9)

N.° 831/V (3.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação da Escola Primária do Bairro da Sobreira, Maia ... 216-(9) N.° 832/V (3.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social também sobre a situação de trabalhadores da TORRALTA ........................ 216-(10)

N.° 833/V (3.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério sobre ausência de desconto para a Segurança Social nas horas extra... 216-(10) N.0Í 834/V (3.*)-AC e 835/V (3.*)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca, respectivamente, da degradação do bairro da Urmeira (freguesia da Pontinha) e o traçado da estrada nacional n.° 342

(Condeixa-Lousã)............................. 216-(I0)

N.° 836/V (3.")-AC — Do deputado José Reis (PS) ao último daqueles Ministérios sobre o estado de degradação e condições de habitabilidade da urbanização da Quinta da Varejeira (Miratejo, concelho

do Seixal).................................... 216-(10)

N.° 837/V (3.*)-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao mesmo Ministério também sobre o projecto da estrada nacional n.° 342 (Condeixa-

-Lousã)...................................... 216-(U)

N.° 838/V (3.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca da poluição em Ermesinde.......... 216-(11)

Sábado, 14 de Julho de 1990II Série-B — Número 48DIÁRIOAssembleia da Repúblicada Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos ln.« 809/V (3.')-AC a 85S/V (3.")--AC e 40/V (3.")-AL a 42/V (3.*)-AL):N.° 809/V (3.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o enviode uma publicação............................ 216-(3)N.° 810/V (3.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da urbanização da Quintada Varejeira (Miratejo, Almada)............... 216-(3)N." 81 l/V (3.*)-AC — Do deputado Fernando Pereira e outros (PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude acerca do estudo sobre a problemática juvenil encomendado ao Instituto deCiências Sociais .............................. 216-(3)N.° 812/V (3.«)-AC - Da deputada Maria da Graça Ramalho (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o perímetro de rega dabarragem da Vigia (Redondo).................. 216-(3)N.° 813/V (3.«)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre transferência de trabalhadores daTORRALTA................................. 216-(4)N.° 814/V (3.')-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros solicitando o envio de uma publicação ............ 216-(4)N.°5 815/V (3.')-AC a 820/V (3.')-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP) ao Governo, respectivamente, sobre defesa do meio ambiente e do nível das toalhas freáticas nos concelhos da zona dos mármores (Estremoz, Borba e Vila Viçosa), dívidas do Estado à Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, o traçado definitivo do 1P-7, promoção internacional dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (VQPRD), construção de acessibilidades sub--regjonais de acesso às explorações da zona dos mármores nos concelhos de Estremoz, Borba e Vila Viçosa e promoção das rochas ornamentais portuguesas no mercado externo.................... 216-(4)N.M 821/V (3.*)-AC e 822/V (3.")-AC - Dos mesmos deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Centros de Saúde de Reguengos de Monsaraz e de Estremoz ............... 216-(6)N.os 823/V (3.')-AC e 824/V (3.*)-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre, respectivamente, o PEDAP para construção de caminhos agrícolas e rurais e electrificação das explorações agrícolas e o apoio à olaria de São Pedro do Corval (Reguengos de Monsaraz)... 216-(7)N.° 825/V (3.")-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e lida Figueiredo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a dívida do 1GHAPE à Câmara Municipal de Évora 216-(7) N.° 826/V (3.")-AC — Dos deputados Ilda Figueiredo e Victor Costa (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre apoios à conservação do Mosteirodo Lorvão................................... 216-(8)N.°5 827/V (3.')-AC e 828/V (3.")-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, acerca da extracção de areias no rio Mondego, no local da Rebordosa, concelho de Penacova, e do projecto da CELBI de aumento da capacidade produtiva da unidade daquelaempresa instalada na zona da Figueira da Foz____ 216-(8)N.° 829/V (3.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de uma publicação..... 216-(9)N.° 830/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da EscolaSecundária de D. Pedro V, em Lisboa......... 216-(9)N.° 831/V (3.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação da Escola Primária do Bairro da Sobreira, Maia ... 216-(9) N.° 832/V (3.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social também sobre a situação de trabalhadores da TORRALTA ........................ 216-(10)N.° 833/V (3.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao mesmo Ministério sobre ausência de desconto para a Segurança Social nas horas extra... 216-(10) N.0Í 834/V (3.*)-AC e 835/V (3.*)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca, respectivamente, da degradação do bairro da Urmeira (freguesia da Pontinha) e o traçado da estrada nacional n.° 342(Condeixa-Lousã)............................. 216-(I0)N.° 836/V (3.")-AC — Do deputado José Reis (PS) ao último daqueles Ministérios sobre o estado de degradação e condições de habitabilidade da urbanização da Quinta da Varejeira (Miratejo, concelhodo Seixal).................................... 216-(10)N.° 837/V (3.*)-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao mesmo Ministério também sobre o projecto da estrada nacional n.° 342 (Condeixa--Lousã)...................................... 216-(U)N.° 838/V (3.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca da poluição em Ermesinde.......... 216-(11)

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